Cumprimento de sentença 0008810-58.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Cuiabá

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 16:43

Expedida/Certificada

14/02/2023, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 17:58

Outras Decisões

24/01/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 07:33

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:41

Expedida/certificada

10/10/2022, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 15:32

Outras Decisões

10/10/2022, 15:32

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 09:32

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:01

Expedida/Certificada

23/06/2022, 14:52

Todas as movimentações(291)

Definitivo

11/03/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 16:43

Expedida/Certificada

14/02/2023, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 17:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Outras Decisões

24/01/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 07:33

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:41

Expedida/certificada

10/10/2022, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 15:32

Outras Decisões

10/10/2022, 15:32

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 09:32

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:01

Expedida/Certificada

23/06/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 00:31

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:32

Expedida/Certificada

31/05/2022, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 16:55

Outras Decisões

20/05/2022, 16:55

Conclusão (para decisão)

02/05/2022, 15:17

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/05/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 15:17

Movimentação processual

02/05/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 12:40

Expedida/Certificada

06/04/2022, 07:44

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 07:40

Documento (Certidão)

06/04/2022, 07:37

Publicação

06/04/2022, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008810-58.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLY MORBECK SILVA MODESTO - MT3467/O e ZENILD ANTONIA COUTINHO - MT1894/O POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:05

Expedida/certificada

04/04/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:05

Documento (Certidão)

04/04/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2022, 21:59

Ato ordinatório

31/03/2022, 16:43

Reativação

31/03/2022, 15:51

Baixa Definitiva

24/08/2017, 11:57

Ato ordinatório

23/08/2017, 14:15

Ato ordinatório

23/08/2017, 14:14

Publicação

04/08/2017, 10:39

Intimação

03/08/2017, 09:20

Intimação

19/07/2017, 16:09

Recebimento

17/07/2017, 13:02

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 15:14

Intimação

08/06/2017, 12:19

Trânsito em julgado

08/06/2017, 12:18

Outras Decisões

31/05/2017, 18:56

Conclusão (para decisão)

12/05/2017, 11:27

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 11:27

Recebimento

11/05/2017, 14:04

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 15:02

Intimação

17/04/2017, 11:33

Mero expediente

23/03/2017, 14:41

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 14:23

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 14:22

Confirmada

22/03/2017, 14:21

Recebimento

06/03/2017, 09:34

Expedida/Certificada

30/01/2017, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2016, 17:49

Outras Decisões

09/11/2016, 16:43

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 18:33

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 18:32

Recebimento

05/09/2016, 12:46

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 18:31

Intimação

08/08/2016, 16:51

Recebimento

08/08/2016, 16:45

Recebimento

08/08/2016, 16:44

Confirmada

08/08/2016, 16:43

Recebimento

08/08/2016, 13:02

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 17:26

Intimação

28/07/2016, 16:23

Recebimento

28/07/2016, 16:23

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 16:23

Reativação

28/07/2016, 12:42

Baixa Definitiva

05/05/2016, 08:30

Ato ordinatório

03/05/2016, 14:03

Recebimento

07/04/2016, 13:40

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 08:11

Intimação

29/03/2016, 14:33

Expedida/Certificada

15/02/2016, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2015, 11:29

Mero expediente

10/12/2015, 14:36

Conclusão (para decisão)

16/11/2015, 11:29

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 11:29

Recebimento

12/11/2015, 13:56

Entrega em carga/vista

13/10/2015, 09:33

Intimação

02/10/2015, 14:54

Mero expediente

29/09/2015, 12:38

Conclusão (para despacho)

02/09/2015, 17:45

Documento (Outros documentos)

02/09/2015, 17:44

Recebimento

27/08/2015, 12:46

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 08:10

Intimação

21/07/2015, 18:18

Mero expediente

20/07/2015, 18:15

Conclusão (para despacho)

16/07/2015, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2015, 09:57

Recebimento

21/05/2015, 15:19

Entrega em carga/vista

06/05/2015, 15:29

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 15:27

Publicação

30/04/2015, 10:52

Intimação

28/04/2015, 14:57

Intimação

14/04/2015, 14:20

Documento (Outros documentos)

12/03/2015, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2015, 15:21

Documento (Outros documentos)

11/03/2015, 15:21

Recebimento

09/03/2015, 13:28

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 08:07

Intimação

25/02/2015, 08:48

Ato ordinatório

25/02/2015, 08:48

Expedida/Certificada

27/01/2015, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2015, 13:03

Expedida/Certificada

19/12/2014, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2014, 18:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2014, 18:45

Conclusão (para julgamento)

19/11/2014, 16:35

Documento (Outros documentos)

19/11/2014, 16:34

Recebimento

06/11/2014, 15:06

Entrega em carga/vista

13/10/2014, 08:10

Intimação

08/10/2014, 18:25

Recebimento

07/10/2014, 12:43

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 08:39

Intimação

04/09/2014, 10:10

Ato ordinatório

04/09/2014, 10:08

Publicação

04/08/2014, 09:19

Intimação

31/07/2014, 13:03

Intimação

31/07/2014, 12:50

Outras Decisões

30/07/2014, 13:33

Conclusão (para decisão)

18/06/2014, 18:07

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 18:05

Recebimento

04/06/2014, 13:16

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 09:34

Intimação

16/05/2014, 15:11

Recebimento

16/05/2014, 14:50

Recebimento

15/05/2014, 12:55

Entrega em carga/vista

12/05/2014, 08:38

Intimação

07/05/2014, 14:36

Recebimento

07/05/2014, 14:34

Recebimento

28/03/2014, 13:25

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 11:40

Intimação

11/03/2014, 18:50

Outras Decisões

11/03/2014, 17:18

Conclusão (para decisão)

26/02/2014, 11:10

Documento (Outros documentos)

26/02/2014, 11:05

Recebimento

27/01/2014, 13:55

Entrega em carga/vista

20/01/2014, 08:05

Intimação

15/01/2014, 16:56

Documento (Outros documentos)

15/01/2014, 16:56

Recebimento

19/12/2013, 15:37

Entrega em carga/vista

16/12/2013, 10:42

Publicação

16/12/2013, 08:25

Intimação

12/12/2013, 10:27

Intimação

18/11/2013, 15:24

Recebimento

18/11/2013, 15:24

Remessa

18/11/2013, 09:56

Remessa

28/10/2013, 18:45

Outras Decisões

16/10/2013, 14:19

Conclusão (para decisão)

30/08/2013, 16:32

Recebimento

30/08/2013, 16:21

Recebimento

22/08/2013, 14:06

Entrega em carga/vista

19/08/2013, 08:18

Intimação

14/08/2013, 16:18

Recebimento

14/08/2013, 16:17

Recebimento

06/08/2013, 14:01

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 08:30

Intimação

30/07/2013, 16:21

Recebimento

30/07/2013, 16:21

Recebimento

26/07/2013, 13:49

Entrega em carga/vista

24/07/2013, 12:33

Intimação

24/07/2013, 12:08

Intimação

05/07/2013, 14:03

Recebimento

05/07/2013, 14:03

Recebimento

04/07/2013, 18:05

Remessa

04/07/2013, 17:20

Remessa

25/06/2013, 13:59

Mero expediente

20/06/2013, 19:03

Conclusão (para decisão)

07/06/2013, 18:17

Recebimento

06/06/2013, 14:48

Intimação

03/06/2013, 13:13

Recebimento

03/06/2013, 13:13

Remessa (outros motivos)

13/05/2013, 08:14

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2013, 16:21

Recebimento

09/05/2013, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2013, 15:50

Mero expediente

09/05/2013, 15:47

Conclusão (para decisão)

05/04/2013, 16:31

Recebimento

04/04/2013, 17:25

Recebimento

20/02/2013, 14:22

Entrega em carga/vista

14/02/2013, 11:29

Publicação

13/02/2013, 16:27

Intimação

07/02/2013, 11:37

Intimação

09/01/2013, 13:39

Recebimento

07/12/2012, 16:10

Entrega em carga/vista

06/11/2012, 15:01

Recebimento

16/10/2012, 16:05

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 08:47

Intimação

11/10/2012, 09:05

Mero expediente

08/10/2012, 09:05

Conclusão (para despacho)

08/10/2012, 09:04

Recebimento

04/10/2012, 07:57

Recebimento

03/10/2012, 13:42

Enviada ao Tribunal

20/07/2012, 14:30

Enviada ao Tribunal

20/07/2012, 14:30

Documento (Outros documentos)

20/07/2012, 14:21

Recebimento

18/07/2012, 16:12

Entrega em carga/vista

16/07/2012, 08:49

Intimação

10/07/2012, 14:37

Recebimento

10/07/2012, 14:36

Enviada ao Tribunal

10/07/2012, 11:21

Recebimento

28/06/2012, 15:56

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 13:02

Intimação

19/06/2012, 12:33

Publicação

18/06/2012, 08:54

Intimação

14/06/2012, 12:44

Intimação

12/06/2012, 18:34

Recebimento

12/06/2012, 18:34

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 18:34

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 14:24

Recebimento

08/06/2012, 15:43

Entrega em carga/vista

04/06/2012, 08:53

Intimação

28/05/2012, 13:39

Documento (Outros documentos)

28/05/2012, 13:39

Recebimento

24/05/2012, 14:18

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 14:15

Intimação

16/05/2012, 15:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2012, 14:59

Recebimento

15/05/2012, 12:27

Entrega em carga/vista

08/05/2012, 16:47

Publicação

08/05/2012, 08:56

Intimação

03/05/2012, 10:58

Intimação

30/04/2012, 12:30

Recebimento

30/04/2012, 12:30

Documento (Outros documentos)

30/04/2012, 12:30

Recebimento

26/04/2012, 16:52

Remessa

26/04/2012, 12:45

Remessa

22/03/2012, 18:24

Ato ordinatório

22/03/2012, 18:23

Mero expediente

22/03/2012, 18:23

Conclusão (para despacho)

20/03/2012, 18:45

Recebimento

27/02/2012, 18:22

Ato ordinatório

14/02/2012, 17:43

Remessa (outros motivos)

09/02/2012, 10:49

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2012, 18:42

Recebimento

08/02/2012, 18:42

Mero expediente

08/02/2012, 18:41

Conclusão (para despacho)

08/02/2012, 13:58

Ato ordinatório

11/01/2012, 16:24

Expedição de precatório/rpv

12/12/2011, 14:49

Documento (Outros documentos)

09/12/2011, 15:31

Recebimento

04/11/2011, 16:42

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 08:30

Intimação

19/10/2011, 18:10

Recebimento

19/10/2011, 17:39

Recebimento

26/09/2011, 15:08

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 12:08

Publicação

12/09/2011, 08:55

Intimação

08/09/2011, 13:18

Intimação

06/09/2011, 18:41

Mero expediente

05/09/2011, 18:41

Conclusão (para despacho)

05/09/2011, 14:21

Documento (Outros documentos)

05/09/2011, 13:47

Recebimento

05/09/2011, 13:46

Recebimento

25/08/2011, 16:15

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 08:42

Intimação

17/08/2011, 14:17

Mandado (entregue ao destinatário)

04/07/2011, 16:58

Publicação

30/05/2011, 10:17

Intimação

26/05/2011, 16:32

Recebimento

26/05/2011, 13:06

Por decisão judicial

31/01/2011, 16:27

Recebimento

31/01/2011, 16:26

Recebimento

05/11/2010, 14:27

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 09:08

Intimação

20/10/2010, 10:40

Recebimento

18/08/2010, 14:20

Entrega em carga/vista

05/08/2010, 10:21

Recebimento de Embargos à Execução

27/06/2005, 17:21

Mero expediente

13/06/2005, 14:07

Conclusão (para despacho)

08/06/2005, 09:18

Documento (Outros documentos)

08/06/2005, 09:17

Por decisão judicial

24/06/2004, 16:32

Documento (Outros documentos)

13/04/2004, 09:10

Recebimento

19/02/2004, 18:04

Recebimento de Embargos à Execução

17/06/2003, 13:40

Intimação

10/06/2003, 17:06

Recebimento

23/04/2003, 17:20

Distribuição (dependência)

15/04/2003, 16:56