Execução Fiscal 0005586-36.1999.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0005586-36.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005586-36.1999.4.01.3800/MG EXECUTADO: CONSTRUTORA MOREIRA SANCHES LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE LODI (OAB MG064581) EXECUTADO: AGUSTIN GERALDO SANCHES ADVOGADO(A): JOSE DE CALAZANS LOBATO (OAB MG164975) ADVOGADO(A): GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA (OAB MG103439) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

17/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/08/2022, 20:33

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:33

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 18:40

Publicação

06/04/2022, 01:31

Publicação

06/04/2022, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005586-36.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MOREIRA SANCHES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO HENRIQUE LODI - MG64581 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUSTIN GERALDO SANCHES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005586-36.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MOREIRA SANCHES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO HENRIQUE LODI - MG64581 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO MOREIRA MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:05

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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