Execução Fiscal 0003793-59.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Sete Lagoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

DEPOSITO DE GAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA & ALVES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:49

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

27/07/2022, 11:54

Documento (Certidão)

27/07/2022, 11:54

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:43

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:40

Publicação

06/04/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003793-59.2018.4.01.3812. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: DEPOSITO DE GAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA & ALVES LTDA SENTENÇA (TIPO B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução em que a Exequente requer a extinção do feito com base no pagamento da dívida. Decido. O pagamento da dívida é causa de extinção do crédito. O advogado que subscreve a petição tem poderes para tanto. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução por pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura. HELENO BICALHO JUIZ FEDERAL

05/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 14:36

Documento (Certidão)

04/04/2022, 14:36

Expedida/Certificada

04/04/2022, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2022, 14:36

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 16:00

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:49

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

27/07/2022, 11:54

Documento (Certidão)

27/07/2022, 11:54

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:43

Documentos

Sentença Tipo B

•05/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:40

Publicação

06/04/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003793-59.2018.4.01.3812. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: DEPOSITO DE GAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA & ALVES LTDA SENTENÇA (TIPO B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução em que a Exequente requer a extinção do feito com base no pagamento da dívida. Decido. O pagamento da dívida é causa de extinção do crédito. O advogado que subscreve a petição tem poderes para tanto. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução por pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura. HELENO BICALHO JUIZ FEDERAL

05/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 14:36

Documento (Certidão)

04/04/2022, 14:36

Expedida/Certificada

04/04/2022, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2022, 14:36

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 07:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2022, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2022, 16:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/06/2021, 14:09

Mero expediente

22/06/2021, 14:09

Publicação

05/03/2021, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 06:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003793-59.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: DEPOSITO DE GAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA & ALVES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPOSITO DE GAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA & ALVES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003793-59.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: DEPOSITO DE GAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA & ALVES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPOSITO DE GAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA & ALVES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 19:36

Documento (Certidão)

10/02/2021, 17:19

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 17:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/02/2021, 18:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/02/2021, 11:59

Ato ordinatório

05/02/2021, 11:59

Remessa (outros motivos)

24/11/2020, 15:02

Ato ordinatório

24/11/2020, 15:02

Por decisão judicial

26/08/2019, 13:25

Recebimento

26/08/2019, 13:25

Entrega em carga/vista

19/08/2019, 09:06

Intimação

16/08/2019, 16:14

Mero expediente

16/08/2019, 16:11

Conclusão (para despacho)

16/08/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 13:34

Recebimento

21/06/2019, 13:31

Remessa (outros motivos)

16/04/2019, 15:36

Protocolo de Petição

16/04/2019, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

03/04/2019, 13:52

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00