Execução Fiscal 0001216-31.2006.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Sete Lagoas

Partes do Processo

MUCIO JOSE REIS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO MOREIRA ROCHA

OAB/MG 124824·CPF·

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Representa: Réu

GABRIELA DINIZ FRANCA COSTA

OAB/DF 42501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/07/2022, 12:53

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:16

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:45

Documento (Certidão)

22/04/2022, 17:31

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 19:36

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 17:23

Mandado

18/04/2022, 10:23

Mandado

18/04/2022, 10:21

Documento (Certidão)

12/04/2022, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2022, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2022, 15:47

Todas as movimentações(259)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/07/2022, 12:53

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:16

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:45

Documentos

Sentença Tipo B

•05/04/2022, 00:00

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Acessibilidade

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Documento (Certidão)

22/04/2022, 17:31

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 19:36

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 17:23

Mandado

18/04/2022, 10:23

Mandado

18/04/2022, 10:21

Documento (Certidão)

12/04/2022, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2022, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2022, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 20:45

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 11:52

Publicação

06/04/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001216-31.2006.4.01.3812. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAXIMILIANO JOSE REIS, RECAPAGEM ARIZONA LTDA, MARIA DO CARMO VALADARES BAHIA, MUCIO JOSE REIS NETO SENTENÇA (TIPO B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução em que a Exequente requer a extinção do feito com base no pagamento da dívida. Decido. O pagamento da dívida é causa de extinção do crédito. O advogado que subscreve a petição tem poderes para tanto. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução por pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Em face da existência de penhora nos autos (fls. 73/76 de ID 736631543), proceda-se ao seu levantamento, com intimação da executada, bem como da depositária. Oficie-se ao Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Sete Lagoas, requisitando o cancelamento do registro da penhora (fls. 73/76 de ID 736631543). ID 1000239769: Oficie-se em resposta, com urgência, dando ciência da extinção deste feito, bem como da liberação do bem penhorado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura. HELENO BICALHO JUIZ FEDERAL

05/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 14:37

Documento (Certidão)

04/04/2022, 14:37

Expedida/Certificada

04/04/2022, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2022, 14:37

Documento (Ofício)

28/03/2022, 13:39

Conclusão (para julgamento)

24/01/2022, 15:13

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:22

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:22

Decurso de Prazo

09/11/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 13:39

Publicação

21/09/2021, 20:58

Publicação

21/09/2021, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001216-31.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAXIMILIANO JOSE REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUCIO JOSE REIS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001216-31.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAXIMILIANO JOSE REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CARMO VALADARES BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 16:35

Documento (Certidão)

17/09/2021, 16:22

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 16:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/09/2021, 00:36

Ato ordinatório

03/09/2021, 18:25

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 18:24

Mero expediente

11/09/2020, 11:48

Conclusão (para despacho)

03/03/2020, 15:31

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 13:39

Por decisão judicial

07/01/2019, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

07/01/2019, 07:00

Mero expediente

04/06/2018, 16:57

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 16:57

Documento (Outros documentos)

18/01/2018, 15:30

Recebimento

28/08/2017, 11:06

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 14:35

Intimação

03/07/2017, 14:27

deferimento

30/06/2017, 16:25

Expedida/Certificada

30/06/2017, 16:20

Mero expediente

30/06/2017, 16:19

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 16:19

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 16:14

Expedida/Certificada

29/06/2017, 16:58

Em Secretaria

29/06/2017, 16:58

Mero expediente

29/06/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

29/06/2017, 16:58

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 15:22

Ato ordinatório

19/06/2017, 13:32

Publicação

14/06/2017, 18:17

Intimação

14/06/2017, 18:17

Intimação

14/06/2017, 18:17

Intimação

14/06/2017, 18:15

Remessa (outros motivos)

12/06/2017, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2017, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2017, 16:03

Publicação

12/06/2017, 13:23

Intimação

12/06/2017, 13:13

Intimação

12/06/2017, 12:29

Mero expediente

09/06/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 11:28

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 15:28

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 13:27

Recebimento

23/05/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

08/05/2017, 16:27

Intimação

08/05/2017, 12:43

Mero expediente

05/05/2017, 17:50

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 17:49

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 12:15

Recebimento

11/04/2017, 12:28

Entrega em carga/vista

05/04/2017, 09:57

Intimação

31/03/2017, 16:55

Mero expediente

31/03/2017, 16:55

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 16:55

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2017, 16:54

Intimação

06/03/2017, 16:54

Intimação

06/03/2017, 16:54

Recebimento

03/03/2017, 12:22

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 10:43

Publicação

09/02/2017, 15:06

Intimação

09/02/2017, 10:25

Mandado

19/01/2017, 13:27

Intimação

19/01/2017, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2017, 17:13

Mandado

13/01/2017, 17:12

Intimação

10/01/2017, 15:51

Leilão ou Praça

10/01/2017, 15:50

Mero expediente

10/01/2017, 15:47

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 15:47

Por decisão judicial

28/09/2016, 12:48

Mero expediente

27/09/2016, 12:19

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 12:19

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 09:39

Recebimento

07/05/2015, 10:47

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 10:41

Intimação

24/04/2015, 11:43

Recebimento

24/04/2015, 11:43

Documento (Outros documentos)

31/05/2014, 17:35

Recebimento

31/03/2014, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2014, 14:00

Ato ordinatório

31/03/2014, 14:00

Mandado

13/03/2014, 13:11

Remessa (outros motivos)

13/03/2014, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2014, 17:32

Mandado

27/02/2014, 17:32

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2014, 17:31

deferimento

29/08/2013, 12:24

Documento (Outros documentos)

29/08/2013, 12:22

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2013, 12:52

Mero expediente

25/06/2013, 18:47

Conclusão (para despacho)

25/06/2013, 13:04

Recebimento

22/03/2013, 12:56

Recebimento

21/02/2013, 11:02

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 08:55

Intimação

13/11/2012, 13:44

Recebimento

13/11/2012, 13:44

Convenção das Partes

01/08/2011, 12:37

Mero expediente

29/07/2011, 12:35

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 13:10

Recebimento

27/06/2011, 09:24

Recebimento

17/06/2011, 16:31

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 08:51

Intimação

24/03/2011, 13:48

Recebimento

24/03/2011, 13:48

Ato ordinatório

24/03/2011, 13:47

Por decisão judicial

03/02/2009, 13:25

Intimação

16/01/2009, 14:32

Recebimento

15/01/2009, 16:56

Recebimento

13/01/2009, 10:48

Entrega em carga/vista

28/11/2008, 12:09

Intimação

28/11/2008, 12:07

Publicação

28/11/2008, 11:14

Intimação

25/11/2008, 18:01

Intimação

25/11/2008, 18:01

Intimação

25/11/2008, 18:01

Intimação

25/11/2008, 15:18

Intimação

25/11/2008, 12:38

Intimação

25/11/2008, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2008, 18:47

Intimação

24/11/2008, 17:35

deferimento

24/11/2008, 17:35

Mero expediente

24/11/2008, 17:34

Conclusão (para despacho)

24/11/2008, 17:03

Recebimento

24/11/2008, 16:24

Leilão ou Praça

18/11/2008, 16:49

Intimação

14/11/2008, 15:04

Intimação

14/11/2008, 15:04

Intimação

14/11/2008, 15:04

Em Secretaria

10/11/2008, 14:01

Intimação

07/11/2008, 12:11

Mero expediente

06/11/2008, 19:17

Conclusão (para despacho)

06/11/2008, 19:17

Intimação

06/11/2008, 12:36

Intimação

06/11/2008, 12:36

Recebimento

30/10/2008, 16:14

Intimação

29/10/2008, 13:55

Recebimento

23/10/2008, 15:34

Publicação

23/10/2008, 10:48

Intimação

15/10/2008, 16:13

Intimação

29/09/2008, 16:17

Intimação

16/09/2008, 16:12

Intimação

16/09/2008, 16:11

Intimação

16/09/2008, 15:34

Intimação

16/09/2008, 15:33

Leilão ou Praça

11/09/2008, 17:58

Recebimento

11/09/2008, 17:58

Recebimento

27/08/2008, 16:29

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 17:40

Intimação

21/08/2008, 15:35

Recebimento

13/08/2008, 15:35

Recebimento

04/08/2008, 15:09

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 14:36

Intimação

15/04/2008, 14:28

Recebimento

15/04/2008, 14:28

Mudança de Classe Processual

14/04/2008, 18:19

Recebimento

14/04/2008, 18:06

Outras Decisões

04/04/2008, 14:17

Conclusão (para decisão)

14/03/2008, 16:01

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2008, 13:29

Mandado

28/02/2008, 13:36

Ato ordinatório

25/02/2008, 12:23

Mandado

30/01/2008, 14:46

deferimento

30/01/2008, 14:46

Mero expediente

30/01/2008, 13:08

Conclusão (para despacho)

29/01/2008, 15:26

Recebimento

24/01/2008, 16:34

Recebimento

15/01/2008, 17:29

Entrega em carga/vista

08/01/2008, 08:56

Intimação

07/12/2007, 14:03

Recebimento

07/12/2007, 14:03

Recebimento

03/12/2007, 18:00

Ato ordinatório

14/11/2007, 13:48

Remessa (outros motivos)

07/11/2007, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2007, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2007, 16:54

Mero expediente

09/10/2007, 18:27

Conclusão (para despacho)

05/10/2007, 16:51

Recebimento

27/09/2007, 18:43

Ato ordinatório

20/09/2007, 15:46

Remessa (outros motivos)

13/09/2007, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2007, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2007, 12:36

Recebimento

06/08/2007, 18:01

Recebimento

31/07/2007, 10:59

Entrega em carga/vista

10/07/2007, 08:36

Intimação

29/06/2007, 12:07

Outras Decisões

27/06/2007, 11:21

Conclusão (para decisão)

22/06/2007, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2007, 15:47

Recebimento

30/05/2007, 12:32

Recebimento

28/05/2007, 13:49

Entrega em carga/vista

17/05/2007, 08:53

Intimação

10/05/2007, 14:21

Mero expediente

08/05/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 17:09

Recebimento

02/04/2007, 18:27

Recebimento

28/03/2007, 11:31

Entrega em carga/vista

30/01/2007, 11:24

Intimação

04/10/2006, 15:57

Ato ordinatório

28/09/2006, 17:51

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2006, 14:25

Recebimento

22/08/2006, 10:52

Citação

17/08/2006, 14:22

Mandado

16/08/2006, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2006, 13:28

Mandado

16/08/2006, 13:26

Outras Decisões

16/08/2006, 11:24

Conclusão (para decisão)

26/07/2006, 13:22

Recebimento

26/07/2006, 13:22

Citação

07/07/2006, 16:31

Citação

06/07/2006, 14:27

Citação

21/06/2006, 17:23

Recebimento

20/06/2006, 17:04

Mero expediente

20/06/2006, 17:03

Conclusão (para despacho)

11/05/2006, 09:50

Recebimento

19/04/2006, 17:24

Recebimento

20/03/2006, 12:48

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2006, 17:21

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00