Execução Fiscal 0002733-09.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

ASPASIA FREIRE CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA

OAB/MA 8813

·

CPF

·

Representa: Réu

FRANCISCO JOMAR CAMARA

OAB/MA 2898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/04/2025, 14:17

Documento (Certidão)

14/04/2025, 14:12

Documento (Certidão)

14/04/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 10:30

Documento (Certidão)

19/02/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 15:51

Documento (Certidão)

11/12/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 10:37

Documento (Certidão)

25/08/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:24

Publicação

14/03/2023, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002733-09.2012.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO, ASPASIA FREIRE CARNEIRO Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813, FRANCISCO JOMAR CAMARA - MA2898 DESPACHO Expeça-se oficio à PFN para inscrição na divida ativa das custas judiciais pendentes. Expeça-se oficio ao cartório de imóveis para desconstituição da penhora do imóvel de fl 190 do ID 737446465. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/03/2023, 22:27

Todas as movimentações(145)

Definitivo

14/04/2025, 14:17

Documento (Certidão)

14/04/2025, 14:12

Documento (Certidão)

14/04/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 10:30

Documento (Certidão)

19/02/2025, 10:09

Documentos

•13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 15:51

Documento (Certidão)

11/12/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 10:37

Documento (Certidão)

25/08/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:24

Publicação

14/03/2023, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002733-09.2012.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO, ASPASIA FREIRE CARNEIRO Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813, FRANCISCO JOMAR CAMARA - MA2898 DESPACHO Expeça-se oficio à PFN para inscrição na divida ativa das custas judiciais pendentes. Expeça-se oficio ao cartório de imóveis para desconstituição da penhora do imóvel de fl 190 do ID 737446465. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/03/2023, 22:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 22:27

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 12:42

Documento (Certidão)

27/09/2022, 12:42

Decurso de Prazo

19/04/2022, 04:07

Publicação

06/04/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813, FRANCISCO JOMAR CAMARA - MA2898 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Compulsando os autos verifico que o executado ASPASIA FREIRE CARNEIRO CPF 333.494.363-15 não tem advogado constituído nos autos, já o executado RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO CPF 001.773.773-72 nomeou patrono, conforme procuração de fls. 42. Assim, ante a existência de custas processuais pendentes, fls. 192, proceda-se: a) Intimação postal do executado ASPASIA FREIRE CARNEIRO CPF 333.494.363- 15; b) Intimação por publicação do executado RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO CPF 001.773.773-72. Decorrido o prazo legal, sem o pagamento das custas, certifique-se e voltem-se os autos conclusos (gabinete) para averiguação da desconstituição da penhora de fls. 190. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Juiz Titular: CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Substituto: Dir. Secret.: HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002733-09.2012.4.01.3700 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 18:25

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:55

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:48

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:37

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 15:21

Publicação

22/09/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002733-09.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASPASIA FREIRE CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2021, 10:44

Documento (Certidão)

18/09/2021, 10:43

Documento (Outros documentos)

18/09/2021, 10:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/09/2021, 10:11

Ato ordinatório

18/09/2021, 09:41

Intimação

20/08/2021, 11:24

Intimação

22/06/2021, 12:45

Recebimento

22/06/2021, 12:39

Mero expediente

22/06/2021, 12:39

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 12:21

Documento (Outros documentos)

17/05/2021, 12:21

Recebimento

03/03/2021, 17:57

Mero expediente

03/03/2021, 17:57

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 12:38

Ato ordinatório

15/12/2020, 12:38

Publicação

12/06/2020, 12:36

Intimação

12/06/2020, 10:03

Intimação

11/02/2020, 15:45

Documento (Carta precatória)

11/02/2020, 12:31

Devolvidos os autos

11/02/2020, 12:31

Recebimento

01/02/2020, 12:03

Remessa

22/01/2020, 13:11

Recebimento

24/10/2019, 10:25

Remessa

18/10/2019, 11:07

Recebimento

18/10/2019, 11:07

Trânsito em julgado

18/10/2019, 10:56

Recebimento

11/07/2019, 14:51

Entrega em carga/vista

27/06/2019, 16:48

Publicação

30/05/2019, 15:01

Intimação

23/05/2019, 10:58

Recebimento

23/05/2019, 10:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2019, 15:56

Conclusão (para julgamento)

09/05/2019, 14:42

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2018, 09:12

Recebimento

14/12/2018, 09:12

Mero expediente

14/12/2018, 09:12

Conclusão (para despacho)

13/12/2018, 11:33

Ato ordinatório

13/12/2018, 11:33

Ato ordinatório

20/06/2018, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2017, 18:05

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2017, 12:23

Recebimento

28/03/2017, 12:23

Por decisão judicial

15/04/2016, 13:13

Documento (Carta precatória)

15/04/2016, 13:13

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2016, 17:13

Recebimento

02/12/2015, 13:14

Mero expediente

30/11/2015, 13:14

Conclusão (para despacho)

23/10/2015, 16:56

Documento (Outros documentos)

20/10/2015, 17:14

Recebimento

25/09/2015, 18:11

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 08:16

Intimação

25/06/2015, 10:40

Recebimento

25/06/2015, 10:40

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 12:52

Recebimento

14/05/2015, 13:45

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 11:14

Publicação

26/03/2015, 10:28

Intimação

24/03/2015, 14:04

Intimação

02/03/2015, 10:47

Recebimento

02/03/2015, 10:47

Citação

14/10/2014, 10:55

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 18:14

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 18:12

Recebimento

29/09/2014, 18:11

Entrega em carga/vista

28/08/2014, 09:38

Recebimento

12/08/2014, 10:29

Citação

18/07/2014, 14:45

Citação

25/02/2014, 09:45

Outras Decisões

24/02/2014, 11:25

Conclusão (para despacho)

28/11/2013, 18:51

Documento (Outros documentos)

28/11/2013, 18:51

Recebimento

08/11/2013, 12:44

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 14:06

Intimação

09/07/2013, 12:56

Recebimento

09/07/2013, 12:56

Outras Decisões

03/07/2013, 13:16

Conclusão (para despacho)

13/12/2012, 12:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2012, 12:30

Documento (Outros documentos)

16/10/2012, 16:29

Mandado

02/10/2012, 18:35

Mandado

28/09/2012, 18:27

Recebimento

04/09/2012, 15:40

Entrega em carga/vista

23/08/2012, 12:56

Intimação

20/08/2012, 14:46

Recebimento

20/08/2012, 14:46

Recebimento

20/08/2012, 14:46

Documento (Carta precatória)

20/08/2012, 14:27

Devolvidos os autos

20/08/2012, 14:23

Devolvidos os autos

20/08/2012, 14:23

Mandado

07/08/2012, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2012, 13:36

Mandado

27/06/2012, 13:36

Ato ordinatório

06/06/2012, 08:25

Expedição de documento (Carta precatória)

31/05/2012, 16:37

deferimento

29/05/2012, 12:53

deferimento

21/05/2012, 17:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2012, 17:39

Por decisão judicial

17/05/2012, 09:58

Documento (Carta precatória)

17/05/2012, 09:56

Mandado

27/04/2012, 16:07

Recebimento

10/04/2012, 14:19

Mandado

03/04/2012, 09:18

Expedição de documento (Carta precatória)

21/03/2012, 16:25

Expedição de documento (Carta precatória)

21/03/2012, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2012, 15:59

Mandado

19/03/2012, 15:59

Outras Decisões

19/03/2012, 15:59

Conclusão (para decisão)

27/02/2012, 10:57

Recebimento

27/02/2012, 10:56

Remessa (outros motivos)

22/02/2012, 14:15

Protocolo de Petição

22/02/2012, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2012, 14:58

Intimação

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2021, 00:00