Execução Fiscal 0000200-85.2009.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0000200-85.2009.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:30

Definitivo

12/06/2022, 12:20

Documento (Certidão)

12/06/2022, 12:12

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:41

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:49

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:25

Publicação

06/04/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000200-85.2009.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO JOAO MARCHETT, MARIA LUIZA MARCHETT S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

05/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 15:52

Documento (Certidão)

04/04/2022, 15:52

Expedida/Certificada

04/04/2022, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 15:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2022, 15:52

Documentos

Sentença Tipo B

•05/04/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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