Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0004384-45.2013.4.01.3311.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP EXECUTADO(S) A SER(EM) INTIMADO(S): RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP - CNPJ: 05.053.787/0001-73 VALOR DO DÉBITO: R$ 63.741,22 (atualizado ate 05/11/2019) SEDE DO JUÍZO: Avenida Amélia Amado, 331, Centro, Itabuna/BA, CEP 45600-033. FINALIDADE: Intimar o(a) Executado(a) acerca do bloqueio (penhora on-line e transferência efetivada no ID 395852455, fls. 37/38), bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §§ 2° e 3° do CPC), e para CIENCIA de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos a execução fiscal, garantindo a totalidade do débito, conforme decisão de fl. 33. E, para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Itabuna, Dado e passado nesta cidade de Itabuna, na data da assinatura. Expedido pela Secretaria da 2ª Vara Federal de Itabuna-BA. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2022, 16:31
Expedição de documento (Edital)
02/04/2022, 14:43
Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021, 19:10
Mero expediente
25/11/2021, 19:10
Conclusão (para despacho)
24/11/2021, 17:48
Documento (Outros documentos)
27/05/2021, 09:36
Decurso de Prazo
10/03/2021, 01:45
Publicação
28/02/2021, 05:26
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004384-45.2013.4.01.3311.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004384-45.2013.4.01.3311.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2021, 14:24
Documento (Certidão)
08/12/2020, 15:21
Documento (Outros documentos)
08/12/2020, 15:20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
04/10/2020, 23:45
Ato ordinatório
30/09/2020, 17:54
Intimação
24/04/2020, 16:32
Intimação
24/04/2020, 16:32
Citação
06/03/2020, 14:56
Recebimento
06/03/2020, 14:56
Documento (Outros documentos)
14/11/2019, 11:59
Recebimento
11/11/2019, 11:59
Entrega em carga/vista
04/11/2019, 10:02
Intimação
21/10/2019, 16:07
Recebimento
21/10/2019, 16:07
Intimação
21/10/2019, 16:04
Recebimento
21/10/2019, 16:04
Documento (Carta precatória)
01/08/2019, 16:47
Devolvidos os autos
01/08/2019, 16:47
Citação
10/05/2019, 16:48
Expedição de documento (Ofício)
26/02/2019, 14:27
Expedição de documento (Ofício)
24/10/2018, 09:28
Mero expediente
23/10/2018, 18:42
Conclusão (para despacho)
22/10/2018, 18:46
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2018, 18:17
Expedição de documento (Ofício)
27/03/2018, 16:27
Recebimento
27/03/2018, 16:27
Expedida/Certificada
06/12/2017, 16:16
Expedição de documento (Ofício)
10/08/2017, 13:23
Recebimento
10/08/2017, 13:15
Documento (Carta precatória)
05/06/2017, 16:55
Expedição de documento (Carta precatória)
20/03/2017, 15:08
Intimação
14/10/2016, 17:43
Mero expediente
13/10/2016, 17:41
Conclusão (para despacho)
11/10/2016, 17:54
Recebimento
29/07/2016, 13:21
Entrega em carga/vista
18/07/2016, 09:22
Intimação
14/07/2016, 16:16
Recebimento
14/07/2016, 16:16
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/04/2016, 17:04
Intimação
29/03/2016, 17:06
Intimação
16/03/2016, 16:39
Intimação
18/11/2015, 18:00
Mero expediente
19/10/2015, 16:46
Conclusão (para despacho)
15/10/2015, 16:47
Documento (Outros documentos)
24/07/2015, 16:18
Recebimento
01/07/2015, 18:17
Entrega em carga/vista
29/06/2015, 11:35
Intimação
25/05/2015, 18:57
Ato ordinatório
03/03/2015, 13:23
deferimento
01/11/2014, 12:34
Outras Decisões
26/09/2014, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/09/2014, 18:45
Documento (Outros documentos)
04/07/2014, 08:22
Recebimento
30/06/2014, 14:21
Entrega em carga/vista
16/06/2014, 09:31
Intimação
09/06/2014, 13:55
Mero expediente
09/06/2014, 13:55
Conclusão (para despacho)
03/06/2014, 18:39
Citação
10/04/2014, 16:09
Citação
10/04/2014, 15:44
Mero expediente
10/04/2014, 15:43
Conclusão (para despacho)
04/04/2014, 14:50
Remessa (outros motivos)
17/02/2014, 07:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)