Execução Fiscal 0004384-45.2013.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:20

Provisório

08/04/2024, 14:58

Por decisão judicial

20/03/2023, 07:17

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:29

Documento (Certidão)

03/03/2023, 17:31

Mero expediente

03/03/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 10:53

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 20:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2023, 18:32

Por decisão judicial

08/12/2022, 10:03

Documento (Certidão)

08/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

01/12/2022, 12:07

Mero expediente

23/11/2022, 18:40

Todas as movimentações(101)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:20

Provisório

08/04/2024, 14:58

Por decisão judicial

20/03/2023, 07:17

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:29

Documento (Certidão)

03/03/2023, 17:31

Documentos

•05/04/2022, 00:00

Mero expediente

03/03/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 10:53

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 20:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2023, 18:32

Por decisão judicial

08/12/2022, 10:03

Documento (Certidão)

08/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

01/12/2022, 12:07

Mero expediente

23/11/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 18:10

Expedida/Certificada

13/09/2022, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 09:38

Ato ordinatório

12/09/2022, 13:30

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:46

Publicação

06/04/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004384-45.2013.4.01.3311. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP EXECUTADO(S) A SER(EM) INTIMADO(S): RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP - CNPJ: 05.053.787/0001-73 VALOR DO DÉBITO: R$ 63.741,22 (atualizado ate 05/11/2019) SEDE DO JUÍZO: Avenida Amélia Amado, 331, Centro, Itabuna/BA, CEP 45600-033. FINALIDADE: Intimar o(a) Executado(a) acerca do bloqueio (penhora on-line e transferência efetivada no ID 395852455, fls. 37/38), bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §§ 2° e 3° do CPC), e para CIENCIA de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos a execução fiscal, garantindo a totalidade do débito, conforme decisão de fl. 33. E, para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Itabuna, Dado e passado nesta cidade de Itabuna, na data da assinatura. Expedido pela Secretaria da 2ª Vara Federal de Itabuna-BA. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL Intimação - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 16:31

Expedição de documento (Edital)

02/04/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 19:10

Mero expediente

25/11/2021, 19:10

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 17:48

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 09:36

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:45

Publicação

28/02/2021, 05:26

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-45.2013.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004384-45.2013.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 14:24

Documento (Certidão)

08/12/2020, 15:21

Documento (Outros documentos)

08/12/2020, 15:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2020, 23:45

Ato ordinatório

30/09/2020, 17:54

Intimação

24/04/2020, 16:32

Intimação

24/04/2020, 16:32

Citação

06/03/2020, 14:56

Recebimento

06/03/2020, 14:56

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 11:59

Recebimento

11/11/2019, 11:59

Entrega em carga/vista

04/11/2019, 10:02

Intimação

21/10/2019, 16:07

Recebimento

21/10/2019, 16:07

Intimação

21/10/2019, 16:04

Recebimento

21/10/2019, 16:04

Documento (Carta precatória)

01/08/2019, 16:47

Devolvidos os autos

01/08/2019, 16:47

Citação

10/05/2019, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2019, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2018, 09:28

Mero expediente

23/10/2018, 18:42

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 18:46

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2018, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2018, 16:27

Recebimento

27/03/2018, 16:27

Expedida/Certificada

06/12/2017, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2017, 13:23

Recebimento

10/08/2017, 13:15

Documento (Carta precatória)

05/06/2017, 16:55

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2017, 15:08

Intimação

14/10/2016, 17:43

Mero expediente

13/10/2016, 17:41

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 17:54

Recebimento

29/07/2016, 13:21

Entrega em carga/vista

18/07/2016, 09:22

Intimação

14/07/2016, 16:16

Recebimento

14/07/2016, 16:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2016, 17:04

Intimação

29/03/2016, 17:06

Intimação

16/03/2016, 16:39

Intimação

18/11/2015, 18:00

Mero expediente

19/10/2015, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 16:47

Documento (Outros documentos)

24/07/2015, 16:18

Recebimento

01/07/2015, 18:17

Entrega em carga/vista

29/06/2015, 11:35

Intimação

25/05/2015, 18:57

Ato ordinatório

03/03/2015, 13:23

deferimento

01/11/2014, 12:34

Outras Decisões

26/09/2014, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2014, 18:45

Documento (Outros documentos)

04/07/2014, 08:22

Recebimento

30/06/2014, 14:21

Entrega em carga/vista

16/06/2014, 09:31

Intimação

09/06/2014, 13:55

Mero expediente

09/06/2014, 13:55

Conclusão (para despacho)

03/06/2014, 18:39

Citação

10/04/2014, 16:09

Citação

10/04/2014, 15:44

Mero expediente

10/04/2014, 15:43

Conclusão (para despacho)

04/04/2014, 14:50

Remessa (outros motivos)

17/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

17/02/2014, 07:00

Protocolo de Petição

04/02/2014, 14:55

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2014, 17:33

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00