Execução Fiscal 1004400-74.2021.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 1004400-74.2021.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:43

Definitivo

02/09/2022, 12:41

Documento (Certidão)

02/09/2022, 12:41

Decurso de Prazo

19/04/2022, 04:05

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:33

Publicação

06/04/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1004400-74.2021.4.01.3901. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: J M SOARES JUNIOR & CIA LTDA SENTENÇA - TIPO “B” Considerando que os débitos foram satisfeitos, conforme informado pela exequente em ID 798644068, declaro extinto o processo nº 1004400-74.2021.4.01.3901 pelo pagamento, para que produzam seus efeitos jurídicos, nos termos do art. 924, II, e art. 925, do CPC. Sem custas processuais e honorários sucumbenciais, tendo em vista que não houve a citação da executada. Desconstituo as penhoras/restrições porventura existentes nos autos. Expeça-se o necessário. Cumprida as determinações supra, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Marabá/PA. <<Assinado digitalmente>> MARCELO HONORATO Juiz Federal NLS

05/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 16:37

Documento (Certidão)

04/04/2022, 16:37

Expedida/Certificada

04/04/2022, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 16:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

02/11/2021, 10:07

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 10:50