Execução Fiscal 0004996-41.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MORAIS COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/03/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 11:03

Documento (Certidão)

25/02/2025, 11:03

Ausência das condições da ação

25/02/2025, 11:03

Conclusão (para julgamento)

22/02/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024, 14:28

Documento (Certidão)

29/11/2024, 14:28

Expedida/Certificada

29/11/2024, 14:28

Mero expediente

29/11/2024, 14:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:23

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2024, 15:31

Por decisão judicial

30/11/2023, 16:53

Todas as movimentações(77)

Definitivo

19/03/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 11:03

Documento (Certidão)

25/02/2025, 11:03

Ausência das condições da ação

25/02/2025, 11:03

Documentos

•05/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/02/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024, 14:28

Documento (Certidão)

29/11/2024, 14:28

Expedida/Certificada

29/11/2024, 14:28

Mero expediente

29/11/2024, 14:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:23

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2024, 15:31

Por decisão judicial

30/11/2023, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 16:03

Mero expediente

30/11/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:09

Expedida/Certificada

12/07/2023, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 07:47

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 07:37

Mero expediente

12/07/2023, 07:37

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:14

Documento (Certidão)

30/03/2023, 14:24

Mero expediente

30/03/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2023, 10:12

Por decisão judicial

04/11/2022, 14:56

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 11:47

Ato ordinatório

09/08/2022, 10:43

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:32

Publicação

06/04/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004996-41.2017.4.01.3311. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] EXECUTADO: MORAIS COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME EXECUTADO(S) A SER(EM) CITADO(S): MORAIS COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - CNPJ: 05.467.088/0001-70 INSCRIÇÃO(ÕES) E NATUREZA(S) DA(S) DÍVIDA(S): 604/2017 / MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DATA (S) DA (S) INSCRIÇÃO (ÕES): 08/11/2017 VALOR DO DÉBITO: R$ 6.807,45 (atualizado ate 18/02/2019) SEDE DO JUÍZO: Avenida Amélia Amado, 331, Centro, Itabuna/BA, CEP 45600-033. O(A) JUIZ(A) FEDERAL da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe. Tendo em vista que o(a, s) executado(a, s) encontra(m)-se, atualmente, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei, CITA o(a, s) executado(a, s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do término do prazo deste edital, pagar(em) o débito atualizado até a data do seu efetivo pagamento ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de ser procedida à penhora de bens do(a, s) devedor(a, s), tantos quantos bastem para garantia da dívida exequenda, acrescida dos acessórios legais. E, para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Itabuna, na data da assinatura. Expedido pela Secretaria da 2ª Vara Federal de Itabuna-BA. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Citação - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 16:33

Expedição de documento (Edital)

02/04/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 15:55

Mero expediente

03/12/2021, 15:55

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 14:18

Decurso de Prazo

23/06/2021, 00:33

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 10:15

Por decisão judicial

04/12/2020, 11:42

Mero expediente

04/12/2020, 08:22

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 18:22

Mero expediente

03/12/2020, 18:21

Movimentação processual

03/12/2020, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2020, 00:28

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:24

Documento (Outros documentos)

02/12/2020, 19:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2020, 23:21

Ato ordinatório

06/10/2020, 20:50

Citação

24/04/2020, 16:40

Citação

06/03/2020, 14:56

Recebimento

06/03/2020, 14:56

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 16:01

Mandado

11/07/2019, 17:15

Recebimento

11/07/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 17:48

Expedida/Certificada

11/02/2019, 14:55

Intimação

19/11/2018, 14:44

Recebimento

19/11/2018, 14:44

Citação

09/08/2018, 14:33

Citação

25/05/2018, 16:40

Citação

23/05/2018, 16:40

Mero expediente

23/05/2018, 16:40

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 13:09

Recebimento

01/03/2018, 18:08

Remessa (outros motivos)

08/02/2018, 15:51

Protocolo de Petição

08/02/2018, 15:50

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2018, 18:02