Execução Fiscal 0031024-70.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

AIDIL CALDAS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:27

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:27

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:59

Expedida/Certificada

04/10/2023, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 08:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:32

Todas as movimentações(172)

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:27

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:27

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:59

Expedida/Certificada

04/10/2023, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 08:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:11

Publicação

12/04/2022, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031024-70.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA TRIANGULO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ROBERTO CALDAS NASCIMENTO CASA TRIANGULO LTDA - ME AIDIL CALDAS NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031024-70.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA TRIANGULO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ROBERTO CALDAS NASCIMENTO CASA TRIANGULO LTDA - ME AIDIL CALDAS NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031024-70.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA TRIANGULO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ROBERTO CALDAS NASCIMENTO CASA TRIANGULO LTDA - ME AIDIL CALDAS NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:05

Documento (Certidão)

04/04/2022, 17:05

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 11:52

Ato ordinatório

15/12/2021, 11:39

Por decisão judicial

01/08/2016, 11:01

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 16:20

Recebimento

29/07/2016, 16:20

Recebimento

29/07/2016, 16:20

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 12:47

Intimação

19/07/2016, 17:08

Outras Decisões

18/07/2016, 17:08

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 19:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2015, 15:09

Recebimento

11/05/2015, 15:09

Recebimento

11/05/2015, 15:09

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 07:48

Intimação

30/07/2014, 18:32

Outras Decisões

29/07/2014, 18:32

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 12:14

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 19:00

Recebimento

31/03/2014, 14:18

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

22/08/2013, 15:13

Recebimento

22/08/2013, 15:13

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 17:17

Intimação

06/08/2013, 17:05

Mero expediente

06/08/2013, 17:05

Conclusão (para despacho)

05/08/2013, 13:38

Recebimento

10/07/2013, 13:31

Recebimento

27/06/2013, 13:34

Recebimento

11/06/2013, 16:41

Citação

21/05/2013, 09:02

Citação

19/04/2013, 13:16

Ato ordinatório

16/04/2013, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2013, 14:42

Recebimento

01/04/2013, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2013, 18:56

Recebimento

18/12/2012, 13:38

Recebimento

18/12/2012, 13:38

Entrega em carga/vista

06/12/2012, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2012, 18:15

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2012, 18:00

Outras Decisões

12/04/2012, 18:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2012, 15:41

Recebimento

29/07/2011, 09:22

Recebimento

29/07/2011, 09:22

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 09:02

Intimação

02/06/2011, 16:39

Recebimento

02/06/2011, 16:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2011, 16:39

Mandado

23/05/2011, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2011, 08:08

Recebimento

23/05/2011, 08:07

Mandado

16/02/2011, 16:04

Mero expediente

16/02/2011, 16:04

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 09:50

Recebimento

09/07/2010, 09:40

Recebimento

09/07/2010, 09:40

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 10:22

Intimação

21/05/2010, 18:30

Recebimento

21/05/2010, 18:30

Recebimento

21/05/2010, 18:30

deferimento

26/03/2009, 10:33

Mero expediente

25/03/2009, 10:29

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 15:12

Recebimento

30/07/2008, 11:09

Recebimento

30/07/2008, 11:09

Recebimento

30/07/2008, 11:09

Entrega em carga/vista

19/07/2008, 08:36

Intimação

27/06/2008, 18:58

Recebimento

27/06/2008, 18:58

deferimento

27/02/2008, 13:04

Recebimento

27/02/2008, 13:04

Recebimento

22/01/2008, 16:59

Recebimento

22/01/2008, 16:59

Recebimento

22/01/2008, 16:58

Entrega em carga/vista

07/01/2008, 11:38

Recebimento

07/01/2008, 11:38

Intimação

14/11/2007, 14:33

Outras Decisões

14/11/2007, 14:30

Conclusão (para decisão)

31/10/2007, 17:12

Recebimento

31/10/2007, 17:12

Recebimento

14/08/2007, 13:12

Recebimento

14/08/2007, 13:12

Recebimento

14/08/2007, 13:12

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 18:08

Intimação

10/07/2007, 17:58

Recebimento

10/07/2007, 17:58

Citação

02/03/2007, 14:32

Citação

02/03/2007, 14:32

Citação

01/03/2007, 14:32

Recebimento

27/02/2007, 13:45

Citação

27/02/2007, 13:44

Citação

07/11/2006, 09:26

Recebimento

07/11/2006, 09:26

Recebimento

31/08/2006, 12:06

Recebimento

31/08/2006, 12:06

Recebimento

25/08/2006, 12:06

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 11:37

Intimação

06/03/2006, 14:26

Recebimento

06/03/2006, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2006, 15:28

Recebimento

15/02/2006, 13:29

Mandado

12/01/2006, 17:21

Recebimento

14/12/2005, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2005, 17:23

Mandado

10/10/2005, 14:25

Recebimento

14/09/2005, 16:37

Recebimento

14/09/2005, 16:37

Recebimento

14/09/2005, 16:36

Entrega em carga/vista

02/09/2005, 15:44

Intimação

29/07/2005, 18:34

Ato ordinatório

29/07/2005, 18:34

Ato ordinatório

15/07/2005, 14:38

Outras Decisões

08/07/2005, 15:34

Conclusão (para decisão)

06/07/2005, 18:14

Recebimento

06/07/2005, 18:13

Ato ordinatório

04/05/2005, 14:33

Recebimento

02/05/2005, 18:09

Recebimento

02/05/2005, 18:09

Recebimento

30/04/2005, 18:09

Entrega em carga/vista

22/04/2005, 12:29

Intimação

22/03/2005, 17:50

Ato ordinatório

22/03/2005, 17:50

Citação

11/01/2005, 15:33

Citação

11/01/2005, 13:14

Citação

10/01/2005, 13:14

Recebimento

14/12/2004, 14:08

Citação

14/12/2004, 14:07

Citação

06/09/2004, 16:28

Recebimento

06/09/2004, 16:28

Recebimento

01/09/2004, 21:53

Recebimento

18/08/2004, 16:03

Recebimento

18/08/2004, 16:00

Recebimento

18/08/2004, 15:02

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:09

Recebimento

26/07/2004, 14:34

Intimação

15/06/2004, 14:40

Citação

15/06/2004, 14:40

Recebimento

15/06/2004, 14:39

Recebimento

28/05/2004, 13:51

Citação

01/04/2004, 12:16

Citação

13/02/2004, 16:21

Mero expediente

16/12/2003, 13:16

Conclusão (para despacho)

11/12/2003, 15:28

Protocolo de Petição

11/12/2003, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2003, 13:38