Execução Fiscal 0001266-22.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

VIACAO OXALA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332·CPF

·

Representa: Réu

DEBORA LIMA SACRAMENTO RIBEIRO

OAB/BA 25528·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RAMOS TORRES

OAB/BA 21136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:19

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:14

Expedida/Certificada

26/01/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:23

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:34

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:06

Todas as movimentações(279)

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:19

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:14

Expedida/Certificada

26/01/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:23

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:34

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:06

Publicação

12/04/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001266-22.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO OXALA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332, LUCIANA RAMOS TORRES - BA21136 e DEBORA LIMA SACRAMENTO RIBEIRO - BA25528 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO OXALA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:09

Documento (Certidão)

04/04/2022, 17:09

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 17:16

Ato ordinatório

15/12/2021, 11:39

Por decisão judicial

14/12/2016, 10:49

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 15:58

Recebimento

13/12/2016, 15:58

Recebimento

13/12/2016, 15:58

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 11:11

Intimação

01/12/2016, 17:26

Outras Decisões

26/11/2016, 19:15

Conclusão (para decisão)

05/08/2016, 13:25

Recebimento

12/02/2016, 15:46

Recebimento

12/02/2016, 15:46

Entrega em carga/vista

25/01/2016, 09:25

Intimação

22/01/2016, 12:22

Recebimento

22/01/2016, 12:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/11/2015, 16:21

Mandado

21/10/2015, 08:38

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2015, 08:37

Mandado

13/10/2015, 17:01

Recebimento

13/10/2015, 17:01

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 19:30

Recebimento

09/09/2015, 15:07

Recebimento

09/09/2015, 15:07

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 08:22

Intimação

09/06/2015, 18:41

Outras Decisões

09/06/2015, 18:41

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 11:56

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 17:00

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

15/12/2014, 15:37

Recebimento

15/12/2014, 15:37

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 08:35

Intimação

18/11/2014, 13:26

Recebimento

18/11/2014, 13:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/08/2014, 18:01

Mandado

28/07/2014, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2014, 17:18

Citação

17/07/2014, 15:12

Outras Decisões

17/07/2014, 15:04

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Ato ordinatório

16/05/2013, 16:44

Mero expediente

23/04/2013, 19:33

Conclusão (para decisão)

04/05/2012, 17:59

Recebimento

03/04/2012, 16:43

Recebimento

03/04/2012, 16:43

Recebimento

03/04/2012, 16:43

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 13:40

Intimação

23/03/2012, 13:27

Mero expediente

09/03/2012, 18:35

Conclusão (para decisão)

27/06/2011, 17:52

Recebimento

26/05/2011, 17:07

Recebimento

26/05/2011, 17:07

Recebimento

26/05/2011, 17:06

Entrega em carga/vista

16/05/2011, 16:36

Publicação

16/05/2011, 14:13

Intimação

12/05/2011, 11:39

Intimação

04/05/2011, 13:23

Recebimento

04/05/2011, 13:23

Recebimento

01/04/2011, 18:34

Recebimento

29/03/2011, 14:13

Entrega em carga/vista

07/01/2011, 15:05

Intimação

26/10/2010, 14:04

Mero expediente

25/10/2010, 14:04

Conclusão (para decisão)

16/07/2010, 09:26

Mero expediente

16/07/2010, 09:25

Conclusão (para despacho)

17/09/2009, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2009, 14:00

Mero expediente

27/05/2009, 18:50

Conclusão (para despacho)

26/05/2009, 19:35

Recebimento

10/12/2008, 14:28

Recebimento

24/09/2008, 13:31

Ato ordinatório

31/07/2008, 19:06

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2008, 19:06

Recebimento

31/07/2008, 19:06

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2008, 13:34

Mero expediente

16/04/2008, 13:34

Conclusão (para despacho)

11/04/2008, 18:16

deferimento

11/04/2008, 18:15

Recebimento

11/04/2008, 18:15

Recebimento

28/01/2008, 13:08

Recebimento

28/01/2008, 13:08

Recebimento

28/01/2008, 13:08

Entrega em carga/vista

07/01/2008, 12:06

Recebimento

07/01/2008, 12:06

Intimação

10/12/2007, 17:50

Recebimento

10/12/2007, 17:49

Recebimento

02/10/2007, 18:51

Recebimento

02/10/2007, 18:51

Recebimento

02/10/2007, 18:51

Entrega em carga/vista

21/09/2007, 15:44

Publicação

20/09/2007, 14:21

Intimação

19/09/2007, 16:07

Intimação

22/08/2007, 18:27

Recebimento

22/08/2007, 18:27

Recebimento

01/08/2007, 16:05

Recebimento

01/08/2007, 16:05

Recebimento

01/08/2007, 16:05

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 10:42

Recebimento

20/04/2007, 10:42

Intimação

08/03/2007, 08:42

Recebimento

08/03/2007, 08:42

Recebimento

23/02/2007, 14:49

Recebimento

23/02/2007, 14:49

Publicação

07/02/2007, 14:04

Intimação

05/02/2007, 14:57

Intimação

01/02/2007, 14:01

Ato ordinatório

01/02/2007, 14:01

Ato ordinatório

24/11/2006, 16:24

Mero expediente

24/11/2006, 13:39

Conclusão (para despacho)

16/11/2006, 15:41

Recebimento

16/11/2006, 15:41

Ato ordinatório

06/11/2006, 11:03

Recebimento

19/10/2006, 11:32

Intimação

30/08/2006, 14:35

Recebimento

30/08/2006, 14:35

Recebimento

30/08/2006, 14:35

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 11:56

Intimação

13/06/2006, 13:12

Devolvidos os autos

17/05/2006, 13:01

Recebimento

17/05/2006, 13:01

Ato ordinatório

09/03/2006, 13:09

Ato ordinatório

03/02/2006, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2006, 14:54

Recebimento

27/01/2006, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2005, 11:15

Mero expediente

24/08/2005, 19:19

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 13:58

Recebimento

22/08/2005, 13:58

Ato ordinatório

25/02/2005, 17:47

Ato ordinatório

24/02/2005, 17:45

Publicação

03/09/2004, 16:34

Intimação

01/09/2004, 17:42

Recebimento

31/08/2004, 16:03

Requisição de Informações

28/05/2004, 11:06

Recebimento

28/05/2004, 11:05

Ato ordinatório

28/05/2004, 11:05

Requisição de Informações

05/05/2004, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2004, 12:22

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2004, 17:14

Mero expediente

30/04/2004, 19:01

Conclusão (para despacho)

27/04/2004, 18:26

deferimento

11/11/2003, 13:21

Recebimento

10/11/2003, 17:22

Recebimento

31/10/2003, 11:33

Recebimento

31/10/2003, 11:33

Recebimento

28/10/2003, 14:29

Recebimento

24/10/2003, 09:23

Publicação

23/09/2003, 13:25

Intimação

22/09/2003, 13:18

Intimação

18/09/2003, 17:02

Recebimento

18/09/2003, 17:02

Recebimento

26/08/2003, 17:04

Recebimento

26/08/2003, 17:04

Recebimento

26/08/2003, 17:03

Entrega em carga/vista

13/08/2003, 12:50

Recebimento

06/08/2003, 17:07

Recebimento

06/08/2003, 17:07

Recebimento

06/08/2003, 17:07

Recebimento

28/07/2003, 18:01

Requisição de Informações

09/07/2003, 09:17

Ato ordinatório

09/07/2003, 09:16

Ato ordinatório

27/05/2003, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2003, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2003, 15:22

Recebimento

18/03/2003, 15:22

Ato ordinatório

18/03/2003, 15:21

Por decisão judicial

30/10/2002, 08:54

Mero expediente

18/10/2002, 17:54

Conclusão (para despacho)

09/09/2002, 13:58

Recebimento

09/09/2002, 13:57

Entrega em carga/vista

12/07/2002, 22:19

Intimação

03/07/2002, 11:29

Mero expediente

14/06/2002, 13:46

Conclusão (para despacho)

25/04/2002, 14:58

Requisição de Informações

06/03/2002, 19:19

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2002, 19:04

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2001, 11:21

Mero expediente

04/12/2001, 11:20

Conclusão (para despacho)

29/11/2001, 16:17

Requisição de Informações

13/09/2001, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2001, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2001, 15:45

Mero expediente

31/07/2001, 15:45

Conclusão (para despacho)

27/07/2001, 15:53

Por decisão judicial

29/05/2001, 12:02

Recebimento

28/05/2001, 18:21

Entrega em carga/vista

07/05/2001, 11:25

Intimação

29/03/2001, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2001, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2001, 16:28

Mero expediente

21/03/2001, 16:28

Conclusão (para despacho)

19/03/2001, 18:14

Requisição de Informações

12/12/2000, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2000, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2000, 15:33

Mero expediente

18/10/2000, 15:33

Conclusão (para despacho)

18/10/2000, 15:32

Recebimento

22/09/2000, 14:17

Entrega em carga/vista

15/09/2000, 11:32

Intimação

03/08/2000, 22:37

Mero expediente

31/07/2000, 19:45

Conclusão (para despacho)

31/07/2000, 18:00

Recebimento

24/05/2000, 13:54

Entrega em carga/vista

24/03/2000, 13:36

Intimação

15/02/2000, 14:30

Publicação

15/02/2000, 14:28

Intimação

10/02/2000, 15:16

Intimação

04/02/2000, 18:55

Mero expediente

29/01/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/08/1999, 17:55

Ato ordinatório

20/07/1999, 15:47

Recebimento

15/07/1999, 15:45

Requisição de Informações

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Requisição de Informações

18/05/1999, 17:47

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/1999, 17:41

Expedição de documento (Carta precatória)

18/03/1999, 14:03

Citação

18/03/1999, 14:02

Recebimento

04/03/1999, 16:40

Entrega em carga/vista

26/02/1999, 17:50

Intimação

24/02/1999, 13:38

Publicação

24/02/1999, 13:37

Intimação

22/02/1999, 14:47

Intimação

19/02/1999, 14:35

Mero expediente

18/02/1999, 12:50

Conclusão (para despacho)

09/02/1999, 11:33

Publicação

01/02/1999, 13:58

Intimação

28/01/1999, 14:55

Intimação

19/01/1999, 19:00

Intimação

19/01/1999, 13:57

Publicação

15/12/1998, 13:47

Intimação

14/12/1998, 15:11

Intimação

11/12/1998, 16:25

Mero expediente

11/12/1998, 10:36

Conclusão (para despacho)

09/12/1998, 15:59

Entrega em carga/vista

27/11/1998, 18:00

Intimação

20/11/1998, 17:29

Citação

20/11/1998, 17:24

Citação

04/11/1998, 16:34

Citação

11/09/1998, 13:12

Citação

11/09/1998, 13:07

Mero expediente

10/09/1998, 13:20

Conclusão (para despacho)

01/09/1998, 12:38

Recebimento

24/08/1998, 12:48

Entrega em carga/vista

10/07/1998, 14:08

Intimação

29/06/1998, 18:54

Mero expediente

29/06/1998, 12:50

Conclusão (para despacho)

22/06/1998, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

05/06/1998, 14:23

Mandado

25/05/1998, 13:19

Citação

29/04/1998, 12:36

Citação

06/04/1998, 19:42

Citação

29/01/1998, 12:49

Citação

29/01/1998, 12:45

Mero expediente

28/01/1998, 16:31

Conclusão (para despacho)

27/01/1998, 19:19

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/1998, 16:03