Execução Fiscal 0024807-04.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 52.639,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VERBAZA MINERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/01/2025, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 17:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/11/2023, 12:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 12:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 16:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2023, 14:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 19:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/12/2021, 16:15

Todas as movimentações(42)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/01/2025, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 17:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•07/06/2023, 16:37

OUTROS

•11/04/2022, 19:11

23/11/2023, 12:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 12:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 16:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/04/2023, 14:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 19:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/12/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 20:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 20:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERBAZA MINERAIS LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/03/2021 23:59.

07/03/2021, 03:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 06:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 06:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2021, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024807-04.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERBAZA MINERAIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERBAZA MINERAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024807-04.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERBAZA MINERAIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERBAZA MINERAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 11:35

Juntado(a) - Petição Inicial

19/11/2020, 01:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 16:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - MANDADO NÃO JUNTADO ENVIADO A CEMAN EQUIVOCADAMENTE E REMETIDO A SUBSEÇAO DE SAO JOAO DEL REY VIA MALOTE .

28/11/2019, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2019, 11:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 17:23

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

16/10/2019, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 10:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2019, 17:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/09/2019, 17:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2019, 13:24