Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040114-77.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara JEF - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - R3 - Salvador

Partes do Processo

EDMARIO ALVES PINTO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/10/2025, 16:23

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:06

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:44

Paga

03/09/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:12

Documento (Certidão)

03/09/2025, 17:11

Ato ordinatório

03/09/2025, 17:11

Documento (Certidão)

23/07/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:14

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:27

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 11:29

Todas as movimentações(92)

Definitivo

20/10/2025, 16:23

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:06

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:44

Paga

03/09/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:12

Documentos

Intimação de pauta

•05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:12

Documento (Certidão)

03/09/2025, 17:11

Ato ordinatório

03/09/2025, 17:11

Documento (Certidão)

23/07/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:14

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:27

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 11:29

Decurso de Prazo

05/02/2025, 02:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 12:09

Mero expediente

18/11/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 08:58

Evolução da Classe Processual

18/11/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 10:07

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:49

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:40

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:47

Antecipação de tutela

19/08/2024, 11:47

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:59

Documento (Certidão)

06/06/2024, 21:36

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 14:50

Julgamento em Diligência

06/06/2024, 14:50

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 15:52

Petição (Contestação)

17/04/2024, 17:12

Documento (Certidão)

05/04/2024, 14:30

Ato ordinatório

05/04/2024, 14:30

Remessa (em diligência)

31/01/2024, 10:35

Documento (Certidão)

31/01/2024, 10:34

Recebimento

10/01/2024, 14:02

Remessa (em diligência)

10/01/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

23/12/2023, 14:01

Ato ordinatório

10/10/2023, 11:34

Recebimento

10/05/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDMARIO ALVES PINTO,. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0040114-77.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 4 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDMARIO ALVES PINTO,. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 0040114-77.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 4 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 30/04/2021 VARA: 1ª TR - RELATOR 3

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO - DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM 30/04/2021 VARA: 1ª TR - RELATOR 3

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040114-77.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040114-77.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: EDMARIO ALVES PINTO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDMARIO ALVES PINTO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

16/08/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2021, 15:46

Ato ordinatório

29/07/2021, 21:20

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2021, 22:29

Recebimento

08/04/2021, 22:28

Reativação

08/04/2021, 22:28

Baixa Definitiva

30/10/2019, 10:55

Ato ordinatório

30/10/2019, 10:55

Ato ordinatório

29/10/2019, 18:55

Expedida/Certificada

25/09/2019, 16:14

Intimação

25/09/2019, 14:29

Recebimento

25/09/2019, 14:27

Documento (Outros documentos)

24/09/2019, 16:10

Expedida/Certificada

16/08/2019, 13:55

Intimação

14/08/2019, 12:31

Assistência Judiciária Gratuita

14/08/2019, 12:31

Improcedência

06/08/2019, 16:05

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 12:14

Expedida/Certificada

27/05/2019, 10:52

Intimação

20/05/2019, 13:25

Recebimento

20/05/2019, 13:25

Recebimento

17/05/2019, 14:03

Remessa (outros motivos)

10/05/2019, 10:34

Ato ordinatório

10/05/2019, 10:33

Ato ordinatório

07/05/2019, 17:30

Intimação

29/04/2019, 14:57

Recebimento

29/04/2019, 14:56

Intimação

15/03/2019, 11:29

Recebimento

15/03/2019, 11:29

Ato ordinatório

04/02/2019, 09:08

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2019, 15:34

Intimação

17/12/2018, 11:13

Intimação

17/12/2018, 11:13

Intimação

13/11/2018, 18:39

Intimação

13/11/2018, 18:39

Intimação

13/11/2018, 18:39

Ato ordinatório

13/11/2018, 18:39

Ato ordinatório

13/11/2018, 18:38

Recebimento

13/11/2018, 18:37

Remessa (outros motivos)

30/10/2018, 14:26

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/2018, 14:26

Intimação de pauta

•05/04/2022, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•20/08/2021, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•20/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/08/2021, 00:00