Execução Fiscal 0000936-53.2016.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos da Dívida AgráriaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JUSCELINA SEBASTIANA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

15/05/2026, 12:11

Trânsito em julgado

15/05/2026, 12:10

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:31

Publicação

01/10/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JUSCELINA SEBASTIANA FERREIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000936-53.2016.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2024, 19:56

Expedida/Certificada

29/09/2024, 19:56

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 10:01

Conclusão (para julgamento)

21/02/2023, 20:06

Decurso de Prazo

07/02/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 08:58

Todas as movimentações(50)

Definitivo

15/05/2026, 12:11

Trânsito em julgado

15/05/2026, 12:10

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:31

Publicação

01/10/2024, 00:04

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JUSCELINA SEBASTIANA FERREIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000936-53.2016.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2024, 19:56

Expedida/Certificada

29/09/2024, 19:56

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 10:01

Conclusão (para julgamento)

21/02/2023, 20:06

Decurso de Prazo

07/02/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 08:58

Expedida/Certificada

03/12/2022, 21:11

Ato ordinatório

14/10/2022, 22:53

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:33

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:29

Publicação

07/04/2022, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000936-53.2016.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JUSCELINA SEBASTIANA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSCELINA SEBASTIANA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 00:40

Expedida/certificada

05/04/2022, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 00:40

Documento (Certidão)

05/04/2022, 00:38

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 00:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 01:54

Ato ordinatório

23/03/2022, 22:46

Por decisão judicial

20/11/2017, 15:25

Recebimento

07/11/2017, 13:18

Outras Decisões

30/10/2017, 17:06

Conclusão (para decisão)

24/10/2017, 17:01

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 17:29

Recebimento

31/08/2017, 17:29

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 15:25

Intimação

21/07/2017, 12:20

Ato ordinatório

21/07/2017, 12:19

Citação

21/07/2017, 12:19

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 13:14

Ato ordinatório

10/03/2017, 16:22

Citação

10/03/2017, 16:22

Citação

10/03/2017, 15:03

deferimento

19/01/2017, 18:11

Outras Decisões

17/11/2016, 15:03

Conclusão (para decisão)

14/09/2016, 18:57

Recebimento

05/07/2016, 15:31

Remessa (outros motivos)

24/05/2016, 16:20

Protocolo de Petição

24/05/2016, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2016, 14:28