Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024744-59.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO CASTRILLON MENDES TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMAR PEREIRA ROSA - MT12544/O POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDLAMARNY SOUSA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024744-59.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO CASTRILLON MENDES TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMAR PEREIRA ROSA - MT12544/O POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDLAMARNY SOUSA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
06/04/2022, 00:00
Expedida/certificada
05/04/2022, 06:54
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2022, 06:54
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2022, 06:54
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2022, 06:54
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/02/2022, 02:46
Ato ordinatório
20/01/2022, 16:37
Mero expediente
18/01/2022, 10:44
Conclusão (para despacho)
11/01/2022, 15:02
Intimação
23/07/2021, 02:36
Expedida/Certificada
12/07/2021, 10:36
Intimação
05/07/2021, 14:44
Mero expediente
05/07/2021, 14:42
Conclusão (para despacho)
05/07/2021, 12:00
Trânsito em julgado
29/06/2021, 15:21
Reativação
29/06/2021, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com efeito, decidida a questão pelo STF, sob o regime da repercussão geral, HOMOLOGO a desistência do Recurso Extraordinário. Transcorrido o prazo legal, certifique-se e remeta-se o feito à Vara de origem.