Execução Fiscal 0003758-91.1997.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

OFERTAO CUIABANO COM CIMENTO E DERIV DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/07/2026, 18:04

Trânsito em julgado

16/04/2026, 19:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 12:41

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:41

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2026, 12:41

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 09:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:01

Expedida/Certificada

19/02/2026, 09:01

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:01

Reativação

18/02/2026, 19:49

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:32

Decurso de Prazo

27/05/2022, 08:00

Todas as movimentações(100)

Documento (Outros documentos)

09/07/2026, 18:04

Trânsito em julgado

16/04/2026, 19:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 12:41

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2026, 12:41

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 09:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:01

Expedida/Certificada

19/02/2026, 09:01

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:01

Reativação

18/02/2026, 19:49

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:32

Decurso de Prazo

27/05/2022, 08:00

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Publicação

07/04/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003758-91.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OFERTAO CUIABANO COM CIMENTO E DERIV DE PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON PINTO OFERTAO CUIABANO COM CIMENTO E DERIV DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003758-91.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OFERTAO CUIABANO COM CIMENTO E DERIV DE PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON PINTO OFERTAO CUIABANO COM CIMENTO E DERIV DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Provisório

05/04/2022, 09:07

Mero expediente

05/04/2022, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:02

Expedida/certificada

05/04/2022, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:02

Documento (Certidão)

05/04/2022, 09:02

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 22:44

Ato ordinatório

23/02/2022, 14:28

Por decisão judicial

05/08/2011, 17:52

Apensamento

29/07/2011, 14:14

Mero expediente

20/01/2011, 19:07

Conclusão (para despacho)

20/01/2011, 14:34

Recebimento

30/07/2010, 17:11

Recebimento

30/07/2010, 17:11

Entrega em carga/vista

07/06/2010, 12:11

Intimação

04/06/2010, 17:23

Provisório

08/09/2003, 13:13

Mero expediente

24/07/2003, 18:40

Conclusão (para despacho)

24/07/2003, 17:00

Recebimento

13/06/2003, 15:48

Recebimento

10/06/2003, 16:56

Entrega em carga/vista

23/09/2002, 18:01

Intimação

26/01/2002, 15:58

Documento (Outros documentos)

06/09/2001, 12:29

Recebimento

04/09/2001, 15:15

Entrega em carga/vista

11/05/2001, 12:47

Intimação

14/11/2000, 13:17

Ato ordinatório

14/11/2000, 12:00

Por decisão judicial

22/08/2000, 12:32

Intimação

29/06/2000, 18:29

Mero expediente

28/06/2000, 18:55

Conclusão (para despacho)

28/06/2000, 16:45

Recebimento

28/06/2000, 16:44

Recebimento

19/06/2000, 18:15

Entrega em carga/vista

02/05/2000, 16:07

Intimação

19/01/2000, 17:54

Por decisão judicial

19/10/1999, 18:20

Intimação

06/10/1999, 17:50

Recebimento

21/09/1999, 18:20

Entrega em carga/vista

10/09/1999, 14:01

Intimação

30/08/1999, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/1999, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

08/10/1998, 15:57

Recebimento

18/09/1998, 15:37

Ato ordinatório

08/09/1998, 12:23

Mandado

08/07/1998, 13:35

Mero expediente

02/07/1998, 18:40

Conclusão (para despacho)

02/07/1998, 14:00

Recebimento

01/07/1998, 13:17

Recebimento

30/06/1998, 17:01

Entrega em carga/vista

22/06/1998, 16:13

Intimação

18/05/1998, 16:57

Intimação

18/05/1998, 16:31

Recebimento

14/05/1998, 12:43

Mandado

15/04/1998, 18:47

Ato ordinatório

14/04/1998, 18:21

Mandado

02/04/1998, 18:41

Recebimento

01/04/1998, 12:01

Ato ordinatório

18/03/1998, 12:06

Mandado

04/02/1998, 14:58

Citação

04/02/1998, 14:55

Intimação

22/01/1998, 14:17

Intimação

19/01/1998, 18:28

Outras Decisões

16/01/1998, 18:58

Conclusão (para decisão)

15/01/1998, 16:26

Recebimento

18/12/1997, 17:16

Recebimento

18/12/1997, 15:19

Entrega em carga/vista

12/12/1997, 12:46

Intimação

03/12/1997, 10:54

Recebimento

03/12/1997, 09:00

Citação

12/09/1997, 16:18

Recebimento

09/09/1997, 18:47

Ato ordinatório

20/08/1997, 12:48

Ato ordinatório

23/07/1997, 16:00

Recebimento

23/07/1997, 12:00

Mero expediente

23/07/1997, 08:00

Conclusão (para despacho)

22/07/1997, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/1997, 16:57