Execução Fiscal 0037353-55.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

HOUSELEY OLIVEIRA GUEDES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/12/2025, 07:58

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:36

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:28

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:54

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:43

Publicação

07/04/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HOUSELEY OLIVEIRA GUEDES FERNANDES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0037353-55.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:51

Todas as movimentações(114)

Ato ordinatório

10/12/2025, 07:58

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:36

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:28

Documentos

•06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:54

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:43

Publicação

07/04/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HOUSELEY OLIVEIRA GUEDES FERNANDES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0037353-55.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2022, 19:25

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 16:34

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:31

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:09

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:53

Publicação

09/08/2021, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037353-55.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOUSELEY OLIVEIRA GUEDES FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOUSELEY OLIVEIRA GUEDES FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 10:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 04:31

Ato ordinatório

02/08/2021, 15:10

Provisório

15/04/2015, 14:27

Recebimento

09/03/2015, 08:03

Recebimento

09/03/2015, 08:02

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 13:09

Intimação

20/01/2015, 16:46

Mero expediente

20/01/2015, 16:40

Conclusão (para despacho)

19/01/2015, 13:08

Recebimento

01/09/2014, 14:15

Recebimento

01/09/2014, 14:15

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 10:08

Intimação

15/08/2014, 14:04

Mero expediente

15/08/2014, 14:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 13:59

Por decisão judicial

14/06/2010, 13:20

Mero expediente

14/06/2010, 13:14

Conclusão (para despacho)

07/06/2010, 15:55

Recebimento

11/05/2010, 14:03

Recebimento

11/05/2010, 13:56

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 09:22

Intimação

08/04/2010, 10:56

Mero expediente

08/04/2010, 10:51

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 19:03

Recebimento

31/08/2009, 15:42

Recebimento

31/08/2009, 15:41

Entrega em carga/vista

14/08/2009, 14:40

Ato ordinatório

12/06/2009, 16:19

Recebimento

12/06/2009, 13:47

Ato ordinatório

26/09/2008, 14:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2008, 14:16

Recebimento

19/09/2008, 18:25

Remessa (outros motivos)

02/06/2008, 08:32

Ato ordinatório

02/06/2008, 08:32

Ato ordinatório

29/01/2008, 13:25

Recebimento

29/01/2008, 13:25

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2008, 13:25

Mandado

04/10/2007, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2007, 13:48

Citação

18/06/2007, 18:21

Recebimento

08/06/2007, 18:06

Recebimento

25/05/2007, 17:09

Remessa

25/05/2007, 16:18

Remessa

15/05/2007, 15:05

Ato ordinatório

15/05/2007, 12:59

Mero expediente

15/05/2007, 12:59

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 15:43

Recebimento

07/02/2007, 15:02

Recebimento

29/11/2006, 14:34

Entrega em carga/vista

14/09/2006, 15:44

Por decisão judicial

23/06/2006, 12:40

Recebimento

23/06/2006, 12:39

Recebimento

08/06/2006, 17:33

Entrega em carga/vista

21/02/2006, 12:53

Mero expediente

21/02/2006, 12:53

Conclusão (para despacho)

17/02/2006, 13:42

Recebimento

13/02/2006, 12:18

Recebimento

09/02/2006, 16:30

Entrega em carga/vista

14/12/2005, 13:49

Recebimento

12/12/2005, 14:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2005, 16:10

Mandado

25/10/2005, 13:06

Mero expediente

25/10/2005, 13:06

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 13:06

Mandado

14/09/2005, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2005, 14:22

Citação

01/08/2005, 15:40

Substituição/Sucessão da Parte

13/06/2005, 12:36

Mero expediente

13/06/2005, 12:36

Conclusão (para despacho)

08/06/2005, 17:15

Recebimento

27/05/2005, 16:26

Entrega em carga/vista

19/05/2005, 12:27

Mero expediente

19/05/2005, 12:26

Conclusão (para despacho)

17/05/2005, 15:54

Recebimento

06/05/2005, 17:21

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 08:14

Devolvidos os autos

28/04/2005, 17:32

Mandado

26/04/2005, 16:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2005, 13:11

Mandado

25/02/2005, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2005, 09:20

Citação

19/01/2005, 11:38

Mero expediente

19/01/2005, 11:38

Conclusão (para despacho)

17/01/2005, 12:01

Recebimento

14/01/2005, 13:59

Protocolo de Petição

14/01/2005, 13:59

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2004, 13:45

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00