Execução Fiscal 0018947-20.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

VARELA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:33

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:45

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:31

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:38

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:04

Publicação

07/04/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VARELA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018947-20.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:52

Todas as movimentações(120)

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:33

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:45

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:31

Documentos

•06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:38

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:04

Publicação

07/04/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VARELA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018947-20.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2022, 19:26

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 11:40

Expedida/Certificada

23/02/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 14:33

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:48

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:51

Decurso de Prazo

08/10/2021, 08:11

Publicação

24/08/2021, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018947-20.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VARELA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VARELA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 12:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 06:37

Ato ordinatório

27/07/2021, 19:49

Provisório

14/09/2012, 14:44

Recebimento

14/09/2012, 14:32

Recebimento

14/09/2012, 14:28

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 15:33

Intimação

15/08/2012, 17:07

Mero expediente

15/08/2012, 14:45

Conclusão (para despacho)

09/08/2012, 14:15

Recebimento

28/05/2012, 12:16

Recebimento

28/05/2012, 12:15

Recebimento

28/05/2012, 12:12

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 09:36

Recebimento

18/05/2012, 09:23

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:29

Intimação

15/02/2012, 09:23

deferimento

11/07/2011, 11:40

Conclusão (para decisão)

06/07/2011, 18:02

Recebimento

18/05/2010, 16:16

Recebimento

18/05/2010, 16:05

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 13:28

Intimação

08/04/2010, 10:56

Mero expediente

08/04/2010, 10:51

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 18:32

Recebimento

16/10/2009, 13:20

Recebimento

16/10/2009, 13:15

Entrega em carga/vista

14/08/2009, 14:40

Ato ordinatório

12/06/2009, 16:25

Recebimento

12/06/2009, 13:45

Ato ordinatório

12/09/2008, 18:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/09/2008, 18:29

Recebimento

12/09/2008, 17:36

Remessa (outros motivos)

27/05/2008, 09:00

Ato ordinatório

27/05/2008, 09:00

Ato ordinatório

10/01/2008, 11:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/01/2008, 11:23

Mandado

02/10/2007, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2007, 12:44

Mandado

26/06/2007, 17:37

Recebimento

20/06/2007, 14:52

Remessa

12/06/2007, 16:45

Remessa

21/05/2007, 12:34

Ato ordinatório

16/05/2007, 11:44

Mandado

04/12/2006, 14:52

Mero expediente

01/12/2006, 16:24

Conclusão (para despacho)

24/11/2006, 13:43

Recebimento

31/08/2006, 10:52

Recebimento

23/08/2006, 17:26

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 17:21

Ato ordinatório

26/07/2006, 09:43

Mero expediente

26/07/2006, 09:43

Conclusão (para despacho)

26/07/2006, 09:43

Ato ordinatório

25/07/2006, 10:44

Por decisão judicial

07/12/2005, 14:28

Recebimento

23/11/2005, 16:37

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 14:33

Mero expediente

11/11/2005, 14:32

Conclusão (para despacho)

11/11/2005, 14:32

Recebimento

11/11/2005, 12:30

Recebimento

20/10/2005, 13:15

Entrega em carga/vista

04/10/2005, 12:49

Mero expediente

04/10/2005, 12:49

Conclusão (para despacho)

04/10/2005, 12:49

Por decisão judicial

14/03/2005, 12:22

Mero expediente

14/03/2005, 12:22

Conclusão (para despacho)

14/03/2005, 12:22

Recebimento

23/02/2005, 17:44

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 12:14

Mero expediente

14/02/2005, 12:13

Conclusão (para despacho)

04/02/2005, 15:03

Por decisão judicial

15/07/2004, 13:19

Mero expediente

15/07/2004, 13:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2004, 16:11

Recebimento

07/07/2004, 14:06

Entrega em carga/vista

02/07/2004, 09:47

Mero expediente

02/07/2004, 09:47

Conclusão (para despacho)

01/07/2004, 15:13

Por decisão judicial

09/12/2003, 14:14

Mero expediente

09/12/2003, 14:14

Conclusão (para despacho)

04/12/2003, 08:01

Recebimento

17/11/2003, 18:11

Entrega em carga/vista

02/10/2003, 16:03

Recebimento

01/10/2003, 17:15

Recebimento

12/09/2003, 13:35

Mandado

15/08/2003, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2003, 09:39

Mandado

25/07/2003, 18:28

Citação

30/06/2003, 18:20

Citação

25/06/2003, 10:16

Protocolo de Petição

16/06/2003, 11:15

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2003, 15:48

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00