Execução Fiscal 0027934-88.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ADHERBAL PEDREIRA DE FREITAS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENTO LUIZ FREIRE VILLA NOVA

OAB/BA 9882

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:05

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:13

Expedida/Certificada

26/01/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 09:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 09:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 13:10

Expedida/Certificada

31/08/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:37

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Todas as movimentações(179)

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:05

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:13

Expedida/Certificada

26/01/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 09:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 02:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 09:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 13:10

Expedida/Certificada

31/08/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:37

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 05:58

Publicação

12/04/2022, 12:31

Publicação

12/04/2022, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027934-88.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HERBERT HAERTER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BENTO LUIZ FREIRE VILLA NOVA - BA9882 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADHERBAL PEDREIRA DE FREITAS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027934-88.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HERBERT HAERTER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BENTO LUIZ FREIRE VILLA NOVA - BA9882 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERBERT HAERTER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:44

Expedida/certificada

05/04/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:44

Documento (Certidão)

05/04/2022, 09:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 11:48

Ato ordinatório

15/12/2021, 12:37

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/2021, 07:00

Por decisão judicial

29/07/2016, 12:39

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 15:24

Recebimento

28/07/2016, 15:24

Recebimento

28/07/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 11:05

Intimação

14/07/2016, 16:07

Outras Decisões

14/07/2016, 16:06

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 16:15

deferimento

10/03/2016, 13:03

Outras Decisões

10/03/2016, 13:03

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 10:05

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 19:30

Recebimento

07/12/2015, 14:59

Recebimento

07/12/2015, 14:59

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 10:50

Intimação

11/11/2015, 17:25

Recebimento

11/11/2015, 17:25

Ato ordinatório

05/06/2015, 15:31

deferimento

05/03/2015, 16:30

Outras Decisões

05/03/2015, 16:30

Conclusão (para despacho)

05/03/2015, 12:48

Documento (Outros documentos)

17/10/2014, 19:50

Recebimento

17/10/2014, 15:06

Recebimento

17/10/2014, 15:06

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:20

Intimação

29/08/2014, 10:28

Recebimento

29/08/2014, 10:28

Ato ordinatório

05/08/2014, 18:24

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

02/05/2013, 19:56

Conclusão (para decisão)

02/05/2013, 16:41

Recebimento

19/02/2013, 13:49

Recebimento

19/02/2013, 13:49

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 09:51

Intimação

10/05/2012, 15:09

Recebimento

10/05/2012, 15:09

Recebimento

24/10/2011, 13:55

Recebimento

24/10/2011, 13:55

Entrega em carga/vista

06/10/2011, 09:43

Intimação

30/09/2011, 14:56

Recebimento

30/09/2011, 14:56

Documento (Carta precatória)

30/09/2011, 14:55

Recebimento

27/06/2011, 09:35

Ato ordinatório

15/06/2011, 17:36

Mero expediente

10/06/2011, 17:35

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 17:35

Recebimento

15/02/2011, 14:02

Recebimento

11/02/2011, 14:29

Recebimento

11/02/2011, 14:28

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 08:38

Intimação

28/01/2011, 15:13

Recebimento

28/01/2011, 15:13

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2011, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2010, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2010, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2010, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2010, 17:17

Mero expediente

16/07/2010, 19:16

Conclusão (para despacho)

13/07/2010, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2009, 14:41

Intimação

20/05/2009, 12:38

Recebimento

20/05/2009, 12:36

Recebimento

18/05/2009, 14:49

Recebimento

16/01/2009, 17:08

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 09:33

Recebimento

30/10/2008, 16:04

Mudança de Classe Processual

22/10/2008, 13:48

deferimento

10/10/2008, 16:03

Recebimento

10/10/2008, 16:03

Ato ordinatório

14/08/2008, 19:08

Recebimento

17/07/2008, 10:50

Recebimento

17/07/2008, 10:50

Recebimento

17/07/2008, 10:50

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 18:42

Intimação

17/04/2008, 17:56

Recebimento

17/04/2008, 17:56

Citação

03/03/2008, 13:36

Citação

03/03/2008, 13:36

Citação

29/02/2008, 13:36

Citação

29/02/2008, 00:00

Recebimento

28/02/2008, 16:48

Citação

18/01/2008, 18:50

Recebimento

26/11/2007, 19:16

Recebimento

26/11/2007, 19:16

Recebimento

26/11/2007, 19:16

Entrega em carga/vista

20/11/2007, 09:31

Mero expediente

13/11/2007, 19:22

Conclusão (para despacho)

18/10/2007, 19:18

Requisição de Informações

20/03/2007, 16:18

Recebimento

20/03/2007, 16:18

Ato ordinatório

08/02/2007, 10:03

Recebimento

08/02/2007, 10:03

Ato ordinatório

07/11/2006, 18:41

Ato ordinatório

27/10/2006, 18:47

Recebimento

05/10/2006, 12:56

Recebimento

03/10/2006, 18:55

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:51

Por decisão judicial

23/01/2006, 18:59

Recebimento

23/01/2006, 18:58

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2005, 17:25

Recebimento

02/12/2005, 17:24

Intimação

16/09/2005, 17:08

Mero expediente

12/09/2005, 12:55

Conclusão (para despacho)

08/09/2005, 15:08

Recebimento

08/09/2005, 15:07

Ato ordinatório

30/09/2004, 14:40

Recebimento

30/09/2004, 14:40

Recebimento

06/09/2004, 18:54

Recebimento

06/09/2004, 18:54

Recebimento

06/09/2004, 18:53

Entrega em carga/vista

23/08/2004, 10:00

Intimação

20/08/2004, 11:44

Intimação

20/08/2004, 11:44

Recebimento

20/08/2004, 11:44

Ato ordinatório

20/07/2004, 18:16

Intimação

20/07/2004, 18:15

Recebimento

20/07/2004, 18:15

Intimação

20/07/2004, 18:14

Intimação

04/05/2004, 13:56

Mero expediente

30/04/2004, 15:43

Conclusão (para despacho)

20/04/2004, 18:00

deferimento

13/10/2003, 21:16

Recebimento

13/10/2003, 21:15

Publicação

29/08/2003, 14:21

Intimação

28/08/2003, 14:29

Intimação

26/08/2003, 09:25

Mero expediente

22/07/2003, 17:02

Conclusão (para despacho)

09/07/2003, 15:37

deferimento

13/05/2003, 15:51

Recebimento

07/04/2003, 14:52

Recebimento

07/04/2003, 14:51

Entrega em carga/vista

31/03/2003, 09:38

Intimação

31/03/2003, 09:38

Recebimento

31/03/2003, 09:38

Conclusão (para despacho)

25/03/2003, 13:07

Recebimento

25/03/2003, 13:05

Conclusão (para despacho)

18/02/2003, 15:37

deferimento

18/02/2003, 14:12

Citação

13/02/2003, 13:35

Citação

03/02/2003, 18:49

Citação

14/01/2003, 18:17

Ato ordinatório

14/01/2003, 18:17

deferimento

08/01/2003, 18:27

Mero expediente

10/12/2002, 12:31

Conclusão (para despacho)

05/12/2002, 11:42

Protocolo de Petição

05/12/2002, 11:42

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2002, 09:50

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 02:00