Execução Fiscal 0029617-30.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MARCOS ALZIRIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:51

Ato ordinatório

20/01/2026, 12:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:12

Definitivo

05/08/2022, 13:48

Documento (Certidão)

05/08/2022, 13:46

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:05

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:28

Publicação

07/04/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: W 4 TINTAS LTDA, MARCOS ALZIRIO DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029617-30.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:50

Todas as movimentações(108)

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:51

Ato ordinatório

20/01/2026, 12:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:12

Definitivo

05/08/2022, 13:48

Documento (Certidão)

05/08/2022, 13:46

Documentos

•06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:05

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:28

Publicação

07/04/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: W 4 TINTAS LTDA, MARCOS ALZIRIO DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029617-30.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2022, 19:25

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 14:19

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:37

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:17

Decurso de Prazo

06/10/2021, 02:08

Decurso de Prazo

06/10/2021, 02:07

Publicação

20/08/2021, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029617-30.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: W 4 TINTAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ALZIRIO DA SILVA W 4 TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029617-30.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: W 4 TINTAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ALZIRIO DA SILVA W 4 TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 15:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 16:58

Ato ordinatório

26/07/2021, 19:42

Provisório

05/02/2010, 10:08

Outras Decisões

05/02/2010, 10:05

Conclusão (para decisão)

02/02/2010, 17:21

Recebimento

19/11/2009, 09:23

Recebimento

19/11/2009, 09:18

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 13:09

Ato ordinatório

01/10/2009, 17:06

Mero expediente

01/10/2009, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2009, 13:40

Por decisão judicial

30/01/2009, 20:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2009, 20:06

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 12:38

Ato ordinatório

07/10/2008, 12:38

Recebimento

07/10/2008, 12:38

Remessa (outros motivos)

14/04/2008, 16:43

Ato ordinatório

14/04/2008, 16:43

Por decisão judicial

14/02/2007, 12:25

Mero expediente

13/02/2007, 12:25

Conclusão (para despacho)

13/02/2007, 12:25

Recebimento

08/02/2007, 13:02

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 11:13

Ato ordinatório

15/01/2007, 09:09

Mero expediente

15/01/2007, 09:07

Conclusão (para despacho)

15/01/2007, 09:03

Por decisão judicial

07/10/2005, 16:55

Recebimento

21/09/2005, 12:23

Entrega em carga/vista

08/09/2005, 10:41

Mero expediente

08/09/2005, 10:41

Conclusão (para despacho)

08/09/2005, 10:41

Recebimento

05/08/2005, 15:26

Entrega em carga/vista

12/11/2004, 13:31

Recebimento

11/11/2004, 16:57

Recebimento

11/11/2004, 16:49

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 14:58

Recebimento

20/11/2003, 13:14

Recebimento

20/11/2003, 13:13

Entrega em carga/vista

28/05/2003, 11:00

Provisório

10/12/2001, 10:24

Mero expediente

10/12/2001, 10:24

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 10:24

Recebimento

05/12/2001, 17:45

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 15:22

Intimação

12/03/2001, 13:51

Mero expediente

12/03/2001, 13:51

Conclusão (para despacho)

07/03/2001, 10:14

Recebimento

22/02/2001, 10:33

Entrega em carga/vista

07/08/2000, 13:47

Intimação

04/08/2000, 08:53

Mero expediente

04/08/2000, 08:53

Conclusão (para despacho)

26/07/2000, 09:41

Por decisão judicial

08/03/2000, 15:17

Mero expediente

24/02/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 15:00

Recebimento

25/01/2000, 14:30

Entrega em carga/vista

13/01/2000, 14:51

Intimação

17/12/1999, 13:28

Mero expediente

16/12/1999, 11:41

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 08:00

Recebimento

20/10/1999, 15:01

Entrega em carga/vista

30/08/1999, 11:10

Recebimento

31/05/1999, 15:16

Entrega em carga/vista

12/01/1999, 15:01

Intimação

14/12/1998, 16:01

Citação

09/09/1998, 14:43

Leilão ou Praça

27/04/1998, 15:24

Mero expediente

27/04/1998, 15:23

Conclusão (para despacho)

24/04/1998, 14:42

Recebimento

17/04/1998, 13:15

Entrega em carga/vista

23/01/1998, 14:49

Intimação

19/12/1997, 17:34

Citação

04/11/1997, 17:27

Citação

29/10/1997, 13:48

Mero expediente

29/10/1997, 12:40

Conclusão (para despacho)

24/10/1997, 13:33

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/1997, 14:18

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00