Execução Fiscal 0003890-39.2001.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FRUBAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS BAHIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 34083·

CPF

·

Representa: Réu

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO

OAB/BA 34168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 15:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:16

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:34

Expedida/Certificada

18/01/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:45

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:54

Expedida/Certificada

31/08/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:38

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Todas as movimentações(220)

Definitivo

08/03/2024, 15:30

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:16

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:34

Expedida/Certificada

18/01/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:45

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:54

Expedida/Certificada

31/08/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:38

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 05:51

Publicação

12/04/2022, 12:31

Publicação

12/04/2022, 12:31

Publicação

12/04/2022, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003890-39.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DAMIAO ESMEDIO PIRES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIVELTON SANTOS PINHEIRO - BA34168 e DANIEL SILVA DOS SANTOS - BA34083 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRUBAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS BAHIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003890-39.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DAMIAO ESMEDIO PIRES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIVELTON SANTOS PINHEIRO - BA34168 e DANIEL SILVA DOS SANTOS - BA34083 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLAUS KURT JAHMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003890-39.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DAMIAO ESMEDIO PIRES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIVELTON SANTOS PINHEIRO - BA34168 e DANIEL SILVA DOS SANTOS - BA34083 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSDEDIT ESMEDIO PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:53

Expedida/certificada

05/04/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 09:53

Documento (Certidão)

05/04/2022, 09:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:15

Ato ordinatório

15/12/2021, 12:37

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/2021, 07:00

Por decisão judicial

29/07/2016, 12:35

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 15:24

Recebimento

28/07/2016, 15:24

Recebimento

28/07/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:58

Intimação

14/07/2016, 14:05

Outras Decisões

14/07/2016, 14:05

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 15:28

deferimento

29/02/2016, 17:36

Outras Decisões

29/02/2016, 17:36

Conclusão (para despacho)

29/02/2016, 12:39

Documento (Outros documentos)

23/09/2015, 19:00

Recebimento

23/09/2015, 15:05

Recebimento

23/09/2015, 15:05

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 16:19

Intimação

04/05/2015, 14:03

Intimação

09/04/2015, 17:11

Publicação

09/04/2015, 17:11

Intimação

31/03/2015, 15:58

Intimação

13/03/2015, 16:09

Outras Decisões

13/03/2015, 16:08

Conclusão (para decisão)

11/12/2014, 13:15

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 19:00

Recebimento

28/07/2014, 14:07

Recebimento

28/07/2014, 14:07

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 09:07

Intimação

17/07/2014, 15:30

Intimação

26/06/2014, 10:44

Publicação

26/06/2014, 10:35

Intimação

11/06/2014, 19:00

Intimação

29/05/2014, 18:58

Mero expediente

28/05/2014, 18:56

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

26/03/2013, 15:12

Recebimento

26/03/2013, 15:11

Recebimento

26/03/2013, 15:11

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 19:30

Intimação

21/02/2013, 15:48

Recebimento

21/02/2013, 15:48

Recebimento

21/02/2013, 15:47

Recebimento

21/02/2013, 15:47

Entrega em carga/vista

14/11/2012, 12:41

Publicação

13/11/2012, 08:56

Intimação

09/11/2012, 13:18

Intimação

26/10/2012, 18:18

Recebimento

06/06/2012, 17:22

Recebimento

13/04/2012, 14:19

Recebimento

13/04/2012, 14:19

Recebimento

13/04/2012, 14:18

Entrega em carga/vista

06/03/2012, 18:49

Intimação

27/01/2012, 09:35

Recebimento

27/01/2012, 09:35

Documento (Carta precatória)

27/01/2012, 09:35

Devolvidos os autos

27/01/2012, 09:35

Citação

08/11/2011, 17:41

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2011, 15:39

Expedição de documento (Carta precatória)

11/04/2011, 16:21

Mero expediente

07/04/2011, 19:21

Conclusão (para despacho)

07/04/2011, 18:53

Recebimento

03/11/2010, 15:45

Recebimento

03/11/2010, 15:44

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 08:22

Intimação

19/10/2010, 16:12

Recebimento

19/10/2010, 16:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2010, 16:11

Mandado

20/07/2010, 09:40

Mero expediente

16/07/2010, 09:40

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 09:39

Recebimento

17/06/2010, 13:36

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 10:22

Intimação

21/05/2010, 18:30

Recebimento

21/05/2010, 18:30

Recebimento

21/05/2010, 18:30

Mero expediente

14/07/2009, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/05/2009, 13:34

Recebimento

13/01/2009, 12:12

deferimento

03/06/2008, 16:28

Outras Decisões

03/06/2008, 16:28

Conclusão (para decisão)

26/05/2008, 16:33

deferimento

06/03/2008, 14:48

Recebimento

06/03/2008, 14:48

Recebimento

16/01/2008, 13:36

Recebimento

16/01/2008, 13:36

Recebimento

16/01/2008, 13:36

Entrega em carga/vista

07/12/2007, 12:00

Intimação

27/11/2007, 18:36

Ato ordinatório

27/11/2007, 18:36

Recebimento

27/11/2007, 18:36

Citação

05/10/2007, 18:15

Citação

05/10/2007, 18:15

Citação

04/10/2007, 18:15

Recebimento

04/10/2007, 18:15

Citação

04/10/2007, 18:15

Citação

01/06/2007, 17:46

Recebimento

01/06/2007, 17:46

Recebimento

16/04/2007, 15:05

Recebimento

16/04/2007, 15:03

Entrega em carga/vista

09/04/2007, 09:15

Recebimento

09/04/2007, 09:15

Intimação

27/02/2007, 10:31

Recebimento

27/02/2007, 10:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2007, 17:36

Recebimento

05/10/2006, 11:26

Mandado

14/09/2006, 18:38

Recebimento

05/09/2006, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2006, 16:57

Recebimento

21/08/2006, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2006, 17:12

Recebimento

29/06/2006, 09:54

Recebimento

29/06/2006, 09:54

Recebimento

28/06/2006, 09:54

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 13:04

Intimação

02/03/2006, 17:18

Ato ordinatório

02/03/2006, 17:17

Recebimento

02/03/2006, 17:17

Ato ordinatório

28/11/2005, 15:23

Outras Decisões

25/11/2005, 16:35

Conclusão (para decisão)

21/11/2005, 16:25

Recebimento

21/11/2005, 16:25

Ato ordinatório

13/10/2005, 14:52

Recebimento

13/10/2005, 14:52

Recebimento

15/08/2005, 18:24

Recebimento

15/08/2005, 18:23

Recebimento

15/08/2005, 18:23

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 15:22

Intimação

05/07/2005, 12:38

Mero expediente

29/06/2005, 16:43

Conclusão (para despacho)

16/06/2005, 19:30

Ato ordinatório

15/10/2004, 17:34

Recebimento

15/10/2004, 17:34

Recebimento

14/09/2004, 17:10

Recebimento

14/09/2004, 17:05

Recebimento

14/09/2004, 17:00

Entrega em carga/vista

23/08/2004, 10:48

Intimação

16/08/2004, 15:00

Por decisão judicial

22/01/2004, 17:08

Recebimento

07/01/2004, 16:20

Recebimento

27/11/2003, 16:15

Recebimento

27/11/2003, 16:15

Recebimento

27/11/2003, 16:14

Entrega em carga/vista

11/11/2003, 11:31

Intimação

14/10/2003, 16:58

Expedição de documento (Carta precatória)

14/10/2003, 16:58

Recebimento

14/10/2003, 16:58

Recebimento

09/10/2003, 17:29

Requisição de Informações

09/07/2003, 09:17

Ato ordinatório

09/07/2003, 09:16

Ato ordinatório

28/05/2003, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2003, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2003, 15:39

Recebimento

18/03/2003, 15:38

Ato ordinatório

18/03/2003, 15:38

Por decisão judicial

16/10/2002, 14:46

Expedição de documento (Carta precatória)

22/08/2002, 17:48

Expedição de documento (Carta precatória)

03/07/2002, 11:56

Mero expediente

23/05/2002, 11:10

Conclusão (para despacho)

01/04/2002, 14:04

Recebimento

19/03/2002, 16:00

Entrega em carga/vista

07/03/2002, 11:40

Intimação

25/02/2002, 10:38

deferimento

30/01/2002, 12:24

Mero expediente

30/01/2002, 12:24

Conclusão (para despacho)

06/12/2001, 21:13

Recebimento

03/12/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

21/11/2001, 19:08

Intimação

19/11/2001, 13:55

Ato ordinatório

19/11/2001, 13:55

Citação

02/10/2001, 14:05

Citação

28/09/2001, 14:59

Citação

28/09/2001, 14:59

Citação

17/08/2001, 12:35

Mero expediente

17/08/2001, 12:35

Conclusão (para despacho)

27/07/2001, 17:59

Recebimento

20/07/2001, 18:00

Recebimento

20/07/2001, 14:00

Entrega em carga/vista

16/07/2001, 16:15

Intimação

30/05/2001, 18:08

Outras Decisões

30/05/2001, 18:08

Conclusão (para despacho)

15/05/2001, 13:22

Citação

24/04/2001, 17:09

Citação

19/03/2001, 17:17

Mero expediente

19/03/2001, 17:17

Conclusão (para despacho)

13/03/2001, 10:46

Protocolo de Petição

13/03/2001, 10:46

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2001, 13:07

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00