Execução Fiscal 0003092-87.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CLEIDSON SANTANA VENAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/10/2023, 15:23

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2023, 09:31

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 07:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2023, 07:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:07

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 05:50

Publicação

12/04/2022, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003092-87.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEIDSON SANTANA VENAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDSON SANTANA VENAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:07

Expedida/certificada

05/04/2022, 10:07

Todas as movimentações(45)

Definitivo

10/10/2023, 15:23

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2023, 09:31

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 07:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2023, 07:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:07

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 05:50

Publicação

12/04/2022, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003092-87.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEIDSON SANTANA VENAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDSON SANTANA VENAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:07

Expedida/certificada

05/04/2022, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:07

Documento (Certidão)

05/04/2022, 10:06

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:25

Ato ordinatório

15/12/2021, 12:43

Por decisão judicial

09/09/2016, 10:11

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 15:08

Recebimento

08/09/2016, 15:08

Recebimento

08/09/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 16:49

Intimação

02/09/2016, 16:48

Outras Decisões

02/09/2016, 16:47

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 09:54

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 15:15

Recebimento

02/03/2016, 15:15

Recebimento

02/03/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 18:28

Intimação

17/02/2016, 15:16

Recebimento

17/02/2016, 15:16

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2015, 16:57

Mandado

30/04/2015, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2015, 18:52

Mandado

03/03/2015, 16:17

Citação

03/03/2015, 16:17

Outras Decisões

03/03/2015, 16:17

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 12:51

Recebimento

20/02/2015, 16:12

Remessa (outros motivos)

20/02/2015, 15:44

Protocolo de Petição

20/02/2015, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2015, 16:38