Execução Fiscal 0001979-37.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/07/2022, 22:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:32

Documento (Certidão)

06/07/2022, 22:29

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 21:49

Documento (Certidão)

05/07/2022, 21:49

Expedida/Certificada

05/07/2022, 21:49

Mero expediente

05/07/2022, 21:49

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 19:38

Documento (Certidão)

05/07/2022, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 11:29

Mero expediente

01/07/2022, 11:29

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 18:02

Documento (Certidão)

15/06/2022, 18:02

Todas as movimentações(131)

Definitivo

20/07/2022, 22:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:32

Documento (Certidão)

06/07/2022, 22:29

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 21:49

Documento (Certidão)

05/07/2022, 21:49

Documentos

•06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/07/2022, 21:49

Mero expediente

05/07/2022, 21:49

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 19:38

Documento (Certidão)

05/07/2022, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 11:29

Mero expediente

01/07/2022, 11:29

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 18:02

Documento (Certidão)

15/06/2022, 18:02

Mero expediente

15/06/2022, 18:02

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 15:42

Documento (Certidão)

10/06/2022, 14:43

Expedida/Certificada

10/06/2022, 14:43

Ato ordinatório

10/06/2022, 14:43

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:58

Publicação

07/04/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SP CONSTRUTORA EIRELI - EPP, SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0001979-37.2017.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF nº 507.874.201-82; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 39.569,97 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), atualizado até 20/02/2017; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: FGT0201700018, inscrita em 20/02/2017, e outras; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

06/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 10:20

Documento (Certidão)

05/04/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:20

Mero expediente

05/04/2022, 10:20

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 08:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 18:11

Mandado

17/02/2022, 11:12

Mandado

17/02/2022, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 18:15

Mero expediente

08/02/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 17:48

Documento (Certidão)

11/12/2021, 18:31

Ato ordinatório

11/12/2021, 18:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 14:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2021, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 07:22

Outras Decisões

04/11/2021, 07:22

Conclusão (para decisão)

28/10/2021, 08:56

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 09:41

Documento (Certidão)

03/10/2021, 13:11

Ato ordinatório

03/10/2021, 13:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/09/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:31

Mandado

23/09/2021, 10:55

Mandado

23/09/2021, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2021, 11:56

Documento (Certidão)

29/07/2021, 16:29

Outras Decisões

30/03/2021, 10:37

Conclusão (para decisão)

25/03/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 11:05

Documento (Certidão)

22/02/2021, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 20:38

Mero expediente

22/02/2021, 20:38

Conclusão (para decisão)

03/02/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2020, 16:38

Documento (Certidão)

17/11/2020, 14:07

Decurso de Prazo

24/06/2020, 07:43

Publicação

04/05/2020, 11:20

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 08:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2020, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2020, 17:03

Mero expediente

16/03/2020, 23:31

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2020, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2020, 16:41

Documento (Certidão)

17/02/2020, 18:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/02/2020, 18:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/02/2020, 12:34

Ato ordinatório

14/02/2020, 12:34

Remessa (outros motivos)

12/12/2019, 12:41

Ato ordinatório

12/12/2019, 12:40

Recebimento

04/11/2019, 10:28

Entrega em carga/vista

28/10/2019, 08:59

Ato ordinatório

23/10/2019, 17:09

Intimação

23/10/2019, 17:09

Ato ordinatório

23/10/2019, 17:07

Ato ordinatório

29/08/2019, 17:05

Outras Decisões

28/08/2019, 15:47

Conclusão (para decisão)

24/05/2019, 12:26

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 12:37

Recebimento

09/04/2019, 12:06

Entrega em carga/vista

18/03/2019, 11:07

Ato ordinatório

11/03/2019, 16:20

Intimação

11/03/2019, 16:20

Ato ordinatório

12/02/2019, 17:12

Ato ordinatório

11/02/2019, 14:42

deferimento

07/01/2019, 10:37

Outras Decisões

07/01/2019, 10:37

Conclusão (para decisão)

10/12/2018, 18:54

Documento (Outros documentos)

31/10/2018, 12:34

Recebimento

22/10/2018, 12:04

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 08:56

Ato ordinatório

11/10/2018, 16:41

Intimação

11/10/2018, 16:41

Mero expediente

05/10/2018, 15:08

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 17:20

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 17:20

Recebimento

27/08/2018, 10:24

Entrega em carga/vista

20/08/2018, 08:09

Recebimento

13/08/2018, 14:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/08/2018, 12:32

Mandado

05/07/2018, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2018, 11:55

Mandado

16/04/2018, 12:45

Ato ordinatório

16/04/2018, 12:45

deferimento

02/03/2018, 14:14

Outras Decisões

01/03/2018, 10:57

Conclusão (para decisão)

27/02/2018, 11:26

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 15:49

Recebimento

23/10/2017, 11:36

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 09:05

Ato ordinatório

29/08/2017, 15:50

Citação

13/06/2017, 12:41

Citação

05/05/2017, 12:27

Mero expediente

10/04/2017, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/04/2017, 08:28

Recebimento

29/03/2017, 11:16

Remessa (outros motivos)

28/03/2017, 15:33

Protocolo de Petição

28/03/2017, 15:33

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2017, 15:13