Execução Fiscal 0015216-64.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE ARAUJO TELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/10/2025, 18:01

Trânsito em julgado

16/10/2025, 18:01

Decurso de Prazo

14/10/2025, 02:02

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 19:03

Documento (Certidão)

21/08/2025, 19:03

Expedida/Certificada

21/08/2025, 19:03

Ausência das condições da ação

21/08/2025, 19:03

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2025, 09:39

Outras Decisões

15/06/2025, 09:39

Conclusão (para despacho)

15/06/2025, 09:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 21:05

Todas as movimentações(73)

Definitivo

16/10/2025, 18:01

Trânsito em julgado

16/10/2025, 18:01

Decurso de Prazo

14/10/2025, 02:02

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 19:03

Documento (Certidão)

21/08/2025, 19:03

Documentos

•06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 19:03

Ausência das condições da ação

21/08/2025, 19:03

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2025, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2025, 09:39

Outras Decisões

15/06/2025, 09:39

Conclusão (para despacho)

15/06/2025, 09:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 21:05

Por decisão judicial

03/05/2023, 16:23

Expedida/Certificada

03/05/2023, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 16:23

Documento (Certidão)

03/05/2023, 16:23

Mero expediente

25/04/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 15:26

Outras Decisões

21/03/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 13:20

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 12:28

Documento (Certidão)

14/06/2022, 13:03

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:30

Publicação

07/04/2022, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015216-64.2013.4.01.3400. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO TELES CPF: 095.863.773-34 VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.641,24, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 2013/000352 DATA DA INSCRIÇÃO: 27/03/2013 NATUREZA: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam). SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF. ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected]. BRASÍLIA, 04 de abril de 2022. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Edital - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

05/04/2022, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 14:14

Mero expediente

31/03/2022, 14:14

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 17:46

Decurso de Prazo

20/07/2021, 02:12

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:39

Publicação

28/05/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015216-64.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO TELES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE DE ARAUJO TELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2021, 20:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2021, 05:58

Ato ordinatório

27/04/2021, 10:50

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2021, 10:45

Documento (Outros documentos)

24/11/2020, 15:27

Recebimento

24/11/2020, 15:18

Recebimento

24/11/2020, 15:11

Entrega em carga/vista

09/06/2020, 11:00

Intimação

04/06/2020, 16:36

Recebimento

02/06/2020, 17:50

deferimento

13/04/2020, 18:30

Recebimento

13/04/2020, 18:11

deferimento

29/08/2019, 16:19

Mero expediente

29/08/2019, 15:13

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 10:55

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 14:17

Recebimento

03/07/2019, 14:02

Por decisão judicial

01/06/2015, 14:52

Recebimento

28/05/2015, 17:46

Entrega em carga/vista

24/07/2014, 13:29

Intimação

21/11/2013, 14:08

Mero expediente

20/11/2013, 19:04

Conclusão (para despacho)

20/11/2013, 10:23

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2013, 08:06

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2013, 14:46

Mero expediente

22/05/2013, 14:31

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 17:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2013, 12:53

Recebimento

10/04/2013, 12:53

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2013, 13:51

Intimação - Usuário do Sistema

•27/05/2021, 00:00