Execução Fiscal 0020013-11.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

HELIO PORTELA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 13:01

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:02

Definitivo

05/08/2022, 13:48

Documento (Certidão)

05/08/2022, 13:46

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:04

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:44

Publicação

07/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HELIO PORTELA LIMA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020013-11.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:50

Cancelamento de Dívida Ativa

04/04/2022, 19:50

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório

05/02/2026, 13:01

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:02

Definitivo

05/08/2022, 13:48

Documento (Certidão)

05/08/2022, 13:46

Documentos

•06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:04

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:44

Publicação

07/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HELIO PORTELA LIMA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020013-11.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:50

Cancelamento de Dívida Ativa

04/04/2022, 19:50

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 19:30

Expedida/Certificada

21/02/2022, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 17:53

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:32

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:00

Decurso de Prazo

06/10/2021, 01:04

Publicação

20/08/2021, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020013-11.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO PORTELA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO PORTELA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 12:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 09:43

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:35

Provisório

24/01/2009, 04:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/01/2009, 04:22

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 10:08

Ato ordinatório

28/10/2008, 10:07

Recebimento

28/10/2008, 10:07

Remessa (outros motivos)

25/04/2008, 17:09

Ato ordinatório

25/04/2008, 17:09

Provisório

25/02/2005, 14:28

Recebimento

24/02/2005, 08:53

Entrega em carga/vista

17/02/2005, 12:28

Mero expediente

17/02/2005, 12:27

Conclusão (para despacho)

15/02/2005, 12:32

Recebimento

27/01/2005, 12:34

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 10:33

Recebimento

19/11/2004, 09:20

Recebimento

19/11/2004, 09:20

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 12:18

Recebimento

18/11/2003, 12:18

Recebimento

18/11/2003, 11:06

Entrega em carga/vista

10/06/2003, 10:12

Provisório

03/10/2001, 15:43

Mero expediente

03/10/2001, 15:43

Conclusão (para despacho)

19/09/2001, 14:14

Recebimento

12/09/2001, 11:09

Entrega em carga/vista

15/03/2001, 16:09

Intimação

15/03/2001, 14:57

Mero expediente

15/03/2001, 14:57

Conclusão (para despacho)

12/03/2001, 16:21

Recebimento

01/03/2001, 17:03

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 13:45

Mero expediente

18/02/2000, 16:48

Conclusão (para despacho)

17/02/2000, 16:54

Por decisão judicial

24/03/1999, 13:05

Recebimento

22/03/1999, 19:04

Entrega em carga/vista

04/03/1999, 17:08

Intimação

26/02/1999, 16:44

Mero expediente

26/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

26/02/1999, 10:53

Recebimento

22/02/1999, 16:47

Entrega em carga/vista

05/02/1999, 13:24

Intimação

01/02/1999, 17:25

Recebimento

16/11/1998, 13:09

Mandado

14/10/1998, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

06/10/1998, 17:45

Mandado

05/10/1998, 13:25

Citação

16/09/1998, 17:22

Citação

27/08/1998, 14:40

Mero expediente

26/08/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/08/1998, 14:23

Protocolo de Petição

25/08/1998, 12:56

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/1998, 15:32

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00