Execução Fiscal 0012297-59.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

JOSE MARIA GONTIJO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

09/01/2026, 17:16

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:54

Definitivo

05/08/2022, 13:48

Documento (Certidão)

05/08/2022, 13:47

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:05

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:43

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 21:06

Publicação

07/04/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARIA GONTIJO, JOSE MARIA GONTIJO - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012297-59.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:39

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório

09/01/2026, 17:16

Ato ordinatório

09/01/2026, 11:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:54

Definitivo

05/08/2022, 13:48

Documento (Certidão)

05/08/2022, 13:47

Documentos

•06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:05

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:43

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 21:06

Publicação

07/04/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MARIA GONTIJO, JOSE MARIA GONTIJO - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012297-59.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:50

Cancelamento de Dívida Ativa

04/04/2022, 19:50

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 17:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:08

Decurso de Prazo

08/10/2021, 07:54

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:14

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:13

Publicação

16/08/2021, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2021, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012297-59.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MARIA GONTIJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA GONTIJO JOSE MARIA GONTIJO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012297-59.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MARIA GONTIJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA GONTIJO JOSE MARIA GONTIJO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

13/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 13:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2021, 18:07

Ato ordinatório

26/07/2021, 17:30

Provisório

28/01/2009, 19:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 19:58

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 15:35

Ato ordinatório

10/10/2008, 15:35

Recebimento

10/10/2008, 15:35

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 09:28

Ato ordinatório

09/09/2008, 09:28

Recebimento

04/06/2008, 09:04

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 09:46

Ato ordinatório

16/04/2008, 09:46

Provisório

14/02/2001, 15:39

Recebimento

13/02/2001, 17:39

Entrega em carga/vista

09/02/2001, 11:35

Intimação

08/02/2001, 14:14

Mero expediente

08/02/2001, 12:47

Conclusão (para despacho)

02/02/2001, 12:13

Recebimento

15/01/2001, 16:38

Entrega em carga/vista

04/12/2000, 12:36

Intimação

04/12/2000, 10:06

Mero expediente

04/12/2000, 10:06

Conclusão (para despacho)

29/11/2000, 17:15

Mandado

03/10/2000, 11:01

Citação

30/08/2000, 15:40

Citação

12/05/2000, 18:13

Mero expediente

10/05/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2000, 13:00

Protocolo de Petição

09/05/2000, 14:08

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2000, 15:09

Intimação - Usuário do Sistema

•13/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/08/2021, 00:00