Execução Fiscal 0030271-27.1991.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

APONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:33

Ato ordinatório

01/12/2025, 17:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:20

Definitivo

05/08/2022, 13:48

Documento (Certidão)

05/08/2022, 13:46

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:04

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:43

Publicação

07/04/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: APONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030271-27.1991.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:49

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:33

Ato ordinatório

01/12/2025, 17:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:20

Definitivo

05/08/2022, 13:48

Documento (Certidão)

05/08/2022, 13:46

Documentos

•06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:04

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:43

Publicação

07/04/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: APONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0030271-27.1991.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

06/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:49

Cancelamento de Dívida Ativa

04/04/2022, 19:49

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 21:49

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2022, 16:34

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:31

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:08

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:51

Publicação

09/08/2021, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030271-27.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: APONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 10:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2021, 13:40

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:17

Provisório

19/11/2008, 13:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 13:30

Recebimento

14/11/2008, 17:55

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 14:16

Ato ordinatório

02/10/2008, 14:16

Recebimento

02/10/2008, 14:16

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:22

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:21

Recebimento

01/10/2008, 17:21

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 16:57

Ato ordinatório

17/04/2008, 16:57

Provisório

11/11/2004, 13:21

Recebimento

10/11/2004, 16:46

Entrega em carga/vista

27/10/2004, 15:25

Mero expediente

27/10/2004, 15:25

Conclusão (para despacho)

25/10/2004, 18:20

Recebimento

07/10/2004, 18:04

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 16:37

Recebimento

13/02/2004, 14:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2004, 14:21

Mandado

10/12/2003, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2003, 10:39

Citação

11/11/2003, 12:54

Mero expediente

11/11/2003, 12:54

Conclusão (para despacho)

10/11/2003, 12:46

Recebimento

29/10/2003, 16:49

Entrega em carga/vista

21/05/2003, 12:15

Provisório

23/11/1994, 15:47

Entrega em carga/vista

21/11/1994, 11:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Provisório

23/06/1994, 18:41

Ato ordinatório

06/06/1994, 17:54

Por decisão judicial

07/05/1993, 17:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Por decisão judicial

11/11/1992, 17:01

Ato ordinatório

22/10/1992, 17:51

Conclusão (para despacho)

16/10/1992, 12:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/10/1992, 15:54

Conclusão (para despacho)

07/10/1992, 18:14

Ato ordinatório

21/08/1992, 15:51

Conclusão (para despacho)

02/07/1992, 17:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/06/1992, 16:33

Ato ordinatório

17/06/1992, 16:54

Conclusão (para despacho)

11/06/1992, 10:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/04/1992, 17:41

Conclusão (para despacho)

31/03/1992, 18:27

Ato ordinatório

05/03/1992, 08:16

Ato ordinatório

25/02/1992, 18:17

Ato ordinatório

11/02/1992, 19:03

Remessa

15/01/1992, 12:10

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/1991, 16:36

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00