Execução Fiscal 0000703-13.2003.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO LISBOA/MA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:27

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:31

Por decisão judicial

19/05/2022, 09:00

Publicação

07/04/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000703-13.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JOAO LISBOA/MA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA/MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:37

Expedida/certificada

05/04/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:37

Documento (Certidão)

05/04/2022, 10:37

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2022, 15:54

Ato ordinatório

28/03/2022, 09:29

Convenção das Partes

12/08/2014, 11:38

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:27

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:31

Por decisão judicial

19/05/2022, 09:00

Publicação

07/04/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000703-13.2003.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JOAO LISBOA/MA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA/MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:37

Expedida/certificada

05/04/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:37

Documento (Certidão)

05/04/2022, 10:37

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2022, 15:54

Ato ordinatório

28/03/2022, 09:29

Convenção das Partes

12/08/2014, 11:38

Recebimento

21/07/2014, 11:42

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 11:16

Mero expediente

29/05/2014, 18:35

Conclusão (para despacho)

29/05/2014, 18:35

Mero expediente

26/02/2014, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2014, 17:18

Recebimento

04/12/2013, 13:02

Entrega em carga/vista

04/11/2013, 09:03

Recebimento

02/09/2013, 14:13

Reativação

02/09/2013, 11:18

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2013, 11:16

Ato ordinatório

04/05/2009, 17:59

Recebimento de Embargos à Execução

09/03/2005, 10:52

Citação

07/03/2005, 15:58

Recebimento

22/02/2005, 15:31

Citação

02/02/2005, 15:18

Recebimento

15/12/2004, 12:05

Mero expediente

14/12/2004, 12:04

Conclusão (para despacho)

01/12/2004, 14:26

Citação

12/11/2004, 12:14

Ato ordinatório

01/10/2004, 15:05

Ato ordinatório

27/09/2004, 17:11

Citação

27/02/2004, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2003, 17:20

Citação

12/08/2003, 14:53

Recebimento

06/08/2003, 14:25

Mero expediente

05/08/2003, 10:03

Conclusão (para despacho)

04/08/2003, 16:36

Recebimento

25/06/2003, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

23/06/2003, 15:41