Execução Fiscal 0009904-05.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 5.823,36

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/02/2026, 07:17

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 19:53

Juntada de Certidão

26/01/2026, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 19:53

Conclusos para despacho

24/01/2026, 14:57

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 17:38

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:28

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:27

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 15:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 15:11

Todas as movimentações(51)

Juntada de petição intercorrente

01/02/2026, 07:17

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 19:53

Juntada de Certidão

26/01/2026, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 19:53

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 19:53

Despacho

•26/01/2026, 19:53

Conclusos para despacho

24/01/2026, 14:57

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 17:38

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:28

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:27

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 15:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009904-05.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009904-05.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE GAS ARAGAO E SILVA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2020, 19:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 26.11.2020

01/12/2020, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2020, 01:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

19/11/2020, 01:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 12.11.2020

13/11/2020, 11:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2020, 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2019, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/10/2018, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2018, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2018, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2018, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2017, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2017, 12:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/09/2017, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2017, 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2017, 19:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/08/2017, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 24.08.17

28/08/2017, 15:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2017, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 17:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2016, 14:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2016, 15:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2016, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2016, 12:55

PROCESSO DIGITALIZADO

24/02/2016, 10:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/02/2016, 10:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/02/2016, 11:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2016, 14:12

Decisão

•01/12/2020, 18:32

Certidão

•19/11/2020, 01:45

Certidão

•13/11/2020, 11:07

Decisão

•13/11/2020, 11:01

Certidão

•28/06/2020, 19:21

Decisão

•15/10/2018, 18:31

Certidão

•21/09/2018, 13:20

Ato ordinatório

•30/08/2017, 19:00

Certidão

•28/08/2017, 15:55

Decisão

•28/08/2017, 13:29

Certidão

•23/08/2017, 15:03

Despacho

•07/03/2016, 10:49