Execução Fiscal 0001953-27.2016.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

PAULO SERGIO CHINOTI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

13/02/2026, 12:57

Documento (Certidão)

13/02/2026, 12:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:10

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 09:40

Documento (Certidão)

20/08/2024, 09:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/08/2024, 09:40

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:28

Expedida/Certificada

01/03/2024, 20:07

Ato ordinatório

01/03/2024, 20:06

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 06:57

Expedida/Certificada

30/03/2023, 11:24

Outras Decisões

15/02/2023, 16:02

Todas as movimentações(46)

Definitivo

13/02/2026, 12:57

Documento (Certidão)

13/02/2026, 12:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:10

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 09:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

20/08/2024, 09:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/08/2024, 09:40

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:28

Expedida/Certificada

01/03/2024, 20:07

Ato ordinatório

01/03/2024, 20:06

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 06:57

Expedida/Certificada

30/03/2023, 11:24

Outras Decisões

15/02/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

08/07/2022, 11:19

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:35

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:30

Publicação

07/04/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001953-27.2016.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO SERGIO CHINOTI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO CHINOTI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:09

Expedida/certificada

05/04/2022, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:09

Documento (Certidão)

05/04/2022, 11:09

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 02:12

Ato ordinatório

23/03/2022, 22:46

Por decisão judicial

20/11/2017, 15:25

Recebimento

07/11/2017, 15:28

Outras Decisões

31/10/2017, 16:43

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 14:36

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 17:54

Recebimento

17/10/2017, 17:54

Entrega em carga/vista

31/08/2017, 13:03

Intimação

30/08/2017, 15:10

Citação

30/08/2017, 15:10

Ato ordinatório

26/06/2017, 17:00

Citação

26/06/2017, 16:59

Documento (Outros documentos)

18/04/2017, 14:28

Recebimento

22/02/2017, 16:23

Outras Decisões

22/02/2017, 16:23

Conclusão (para decisão)

26/01/2017, 16:31

Recebimento

02/12/2016, 10:21

Remessa (outros motivos)

07/11/2016, 16:32

Protocolo de Petição

07/11/2016, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2016, 16:31