Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2018
Valor da Causa
R$ 1.054.356,84
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
FERNANDO GOMES DE PAULA
OAB/DF 29231•Representa: PASSIVO
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:33
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 03:18
Decorrido prazo de HUMANA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:13
Decorrido prazo de LEANDRO JOSE LEAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031611-58.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO JOSE LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMANA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031611-58.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEANDRO JOSE LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMANA PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)