Execução Fiscal 0004065-17.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 190.220,47

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA

CNPJ

Reu

SANDRO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO

OAB/PA 11078·CPF·Representa: Réu

FABIO BRITO GUIMARAES

OAB/PA 15232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/08/2023, 16:54

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:23

Juntada de manifestação

01/06/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 08:10

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 15:27

Conclusos para despacho

30/05/2023, 08:57

Juntada de manifestação

29/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 12:49

Juntada de pedido de suspensão do processo

29/05/2023, 09:00

Todas as movimentações(127)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/08/2023, 16:54

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:23

Juntada de manifestação

01/06/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•30/05/2023, 15:27

Despacho

•29/05/2023, 12:49

31/05/2023, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 08:10

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 15:27

Conclusos para despacho

30/05/2023, 08:57

Juntada de manifestação

29/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 12:49

Juntada de pedido de suspensão do processo

29/05/2023, 09:00

Conclusos para despacho

27/05/2023, 13:05

Juntada de pedido de suspensão do processo

26/05/2023, 18:08

Juntada de questão de ordem

24/05/2023, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 22:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/05/2023, 22:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA em 10/05/2023 06:00.

11/05/2023, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 09:46

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 02:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 10:19

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 10:18

Juntada de documentos diversos

04/05/2023, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2023, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2023, 09:55

Juntada de documentos diversos

03/05/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 19:14

Juntada de manifestação

06/04/2023, 11:26

Juntada de manifestação

06/04/2023, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2023, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/01/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2022, 18:15

Juntada de e-mail

20/07/2022, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 15:27

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:23

Mandado devolvido para redistribuição

24/05/2022, 11:27

Juntada de diligência

24/05/2022, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 16:03

Conclusos para despacho

13/12/2021, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2021, 19:28

Juntada de diligência

20/10/2021, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 14:00

Juntada de e-mail

06/10/2021, 09:07

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 11:52

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:20

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:05

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:17

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:54

Conclusos para despacho

11/03/2021, 09:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004065-17.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004065-17.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANANINDEUA/PARA - MINISTERIO DE ANANINDEUA/PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntada de manifestação

08/02/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:34

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 08:56

Juntada de volume

08/02/2021, 08:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2020, 15:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/11/2020, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/10/2020, 12:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/02/2020, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

19/11/2019, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2019, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano XI N. 188 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 04/10/2019 com Publicação em 07/10/2019.

07/10/2019, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/10/2019, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/10/2019, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/07/2019, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2019, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2019, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2019, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2019, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

28/06/2019, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2019, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2019, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2019, 14:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/02/2019, 17:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO BUSCA E APREENSAO

19/12/2018, 20:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/12/2018, 20:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) INFORMAÇÃO À DIREF COBRANÇA DE MANDADOS - SEI 0006037-74.2018.4.01.8010

18/09/2018, 10:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE DESPACHOS NO SEI 0001921-25.2018.4.01.8010

18/09/2018, 10:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 09:31

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO, BUSCA E APREENSÃO

18/09/2018, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2018, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2018, 18:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/07/2018, 18:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - SEI Nº 0004173-98.2018.4.01.8010

25/05/2018, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2018, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2018, 15:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) CEMAN

31/01/2018, 11:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

29/11/2017, 13:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2017, 18:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/07/2017, 16:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/07/2017, 16:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/06/2017, 18:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/06/2017, 18:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/04/2017, 14:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/03/2017, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2017, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/02/2017, 14:36

INICIAL AUTUADA

21/02/2017, 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2017, 13:45

Questão de ordem

•24/05/2023, 17:41

Ato ordinatório

•02/05/2023, 19:14

Ato ordinatório

•03/04/2023, 15:19

Despacho

•30/11/2022, 12:00

Despacho

•09/06/2022, 15:27

Despacho

•17/03/2022, 16:03

Despacho

•06/05/2021, 11:52