Execução Fiscal 0004203-43.2011.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Manhuaçu

Partes do Processo

JANSEN FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL GUIMARAES PINTO

OAB/MG 34551

·

CPF

·

Representa: Réu

DANIEL ALBINO ALVES

OAB/MG 50422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/2022, 18:21

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

29/06/2022, 17:28

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:33

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:33

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:53

Expedida/Certificada

20/05/2022, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:51

Publicação

07/04/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004203-43.2011.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL MARQUES E CIA. LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL GUIMARAES PINTO - MG34551 e DANIEL ALBINO ALVES - MG50422 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANSEN FERNANDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/2022, 18:21

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

29/06/2022, 17:28

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:33

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:53

Expedida/Certificada

20/05/2022, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:51

Publicação

07/04/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004203-43.2011.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL MARQUES E CIA. LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL GUIMARAES PINTO - MG34551 e DANIEL ALBINO ALVES - MG50422 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANSEN FERNANDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:42

Expedida/certificada

05/04/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2022, 11:42

Documento (Certidão)

05/04/2022, 11:41

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:41

Ato ordinatório

04/04/2022, 14:18

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:19

Recebimento

31/01/2022, 15:56

Entrega em carga/vista

31/01/2022, 15:55

Documento (Outros documentos)

28/01/2022, 15:42

Provisório

27/01/2021, 12:59

Recebimento

30/11/2020, 11:30

Entrega em carga/vista

20/11/2020, 17:08

Intimação

18/11/2020, 16:51

Recebimento

18/11/2020, 16:22

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 16:21

Recebimento

18/11/2020, 16:20

Provisório

28/06/2018, 14:36

Por decisão judicial

15/08/2016, 13:46

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 15:10

Recebimento

03/08/2016, 13:43

Entrega em carga/vista

06/07/2016, 09:30

Recebimento

23/06/2016, 12:49

Petição (Embargos de declaração)

12/04/2016, 14:00

Recebimento

12/04/2016, 13:44

Entrega em carga/vista

06/04/2016, 09:37

Outras Decisões

10/03/2016, 17:25

Conclusão (para decisão)

03/12/2015, 15:34

Documento (Outros documentos)

07/10/2015, 12:26

Recebimento

07/10/2015, 12:24

Entrega em carga/vista

02/09/2015, 09:21

Recebimento

08/06/2015, 14:41

Por decisão judicial

17/12/2014, 11:09

Petição

16/12/2014, 17:13

Documento (Outros documentos)

05/11/2014, 16:32

Por decisão judicial

06/05/2014, 13:35

Documento (Outros documentos)

14/02/2014, 16:45

Recebimento

17/12/2013, 18:49

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 10:45

Recebimento

19/08/2013, 14:55

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 09:36

Documento (Outros documentos)

12/07/2013, 15:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2013, 14:27

Ato ordinatório

05/07/2013, 13:22

Publicação

21/05/2013, 15:25

Intimação

17/05/2013, 17:17

Intimação

17/05/2013, 17:16

Intimação

17/05/2013, 17:16

Mero expediente

04/04/2013, 12:55

Conclusão (para despacho)

19/03/2013, 12:58

Documento (Outros documentos)

07/02/2013, 18:00

Recebimento

11/12/2012, 13:45

Entrega em carga/vista

06/11/2012, 11:36

Recebimento

11/10/2012, 14:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2012, 06:47

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2012, 14:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2012, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2012, 16:51

Mero expediente

12/06/2012, 10:18

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 10:18

Documento (Outros documentos)

08/06/2012, 15:54

Recebimento

28/05/2012, 09:35

Entrega em carga/vista

20/03/2012, 16:21

Recebimento

12/03/2012, 13:40

Documento (Outros documentos)

12/03/2012, 12:47

Recebimento

31/01/2012, 14:15

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 10:04

Ato ordinatório

17/11/2011, 15:47

Recebimento

05/10/2011, 15:37

Recebimento

30/08/2011, 13:54

Remessa (outros motivos)

29/08/2011, 11:51

Protocolo de Petição

29/08/2011, 11:51

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2011, 15:03