Cumprimento de sentença 1001435-78.2020.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 4ª TR - R2 - Salvador

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

ICARO PEREIRA RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA 18725·CPF·Representa: Réu

WESLEY CAMPOS RONCONI

OAB/BA 21268·CPF·Representa: Réu

MANOEL ALVES DOS SANTOS

OAB/BA 24128·CPF·Representa: Réu

DANILO SOUSA ARAUJO

OAB/BA 35821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/08/2023, 14:10

Documento (Certidão)

17/08/2023, 14:01

Decurso de Prazo

18/03/2023, 17:17

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:05

Documento (Certidão)

23/09/2022, 11:59

Ato ordinatório

23/09/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 00:46

Documento (Certidão)

31/08/2022, 09:26

Ato ordinatório

31/08/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 17:24

Evolução da Classe Processual

29/07/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 11:44

Todas as movimentações(69)

Definitivo

17/08/2023, 14:10

Documento (Certidão)

17/08/2023, 14:01

Decurso de Prazo

18/03/2023, 17:17

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:36

Documentos

Intimação de pauta

•06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:05

Documento (Certidão)

23/09/2022, 11:59

Ato ordinatório

23/09/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 00:46

Documento (Certidão)

31/08/2022, 09:26

Ato ordinatório

31/08/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 17:24

Evolução da Classe Processual

29/07/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 11:44

Documento (Certidão)

28/07/2022, 11:44

Expedida/Certificada

28/07/2022, 11:44

Mero expediente

28/07/2022, 11:44

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 18:24

Recebimento

01/06/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. RECORRIDO: ICARO PEREIRA RAMOS, Advogados do(a) RECORRIDO: DANILO SOUSA ARAUJO - BA35821-A, LIDIANE TEIXEIRA SILVA - BA18725-A, THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA - BA24128-A, WESLEY CAMPOS RONCONI - BA21268-A. O processo nº 1001435-78.2020.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 5 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. RECORRIDO: ICARO PEREIRA RAMOS, Advogados do(a) RECORRIDO: DANILO SOUSA ARAUJO - BA35821-A, LIDIANE TEIXEIRA SILVA - BA18725-A, THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA - BA24128-A, WESLEY CAMPOS RONCONI - BA21268-A. O processo nº 1001435-78.2020.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 5 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ICARO PEREIRA RAMOS Advogados do(a) RECORRIDO: THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA - BA24128-A, DANILO SOUSA ARAUJO - BA35821-A, LIDIANE TEIXEIRA SILVA - BA18725-A, WESLEY CAMPOS RONCONI - BA21268-A O processo nº 1001435-78.2020.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 5 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

06/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2021, 15:22

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 12:21

Documento (Certidão)

22/10/2021, 12:20

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:25

Documento (Certidão)

06/10/2021, 15:51

Expedida/Certificada

06/10/2021, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 08:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 12:41

Petição (Contra-razões)

04/08/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 18:08

Documento (Certidão)

15/07/2021, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 18:08

Procedência

15/07/2021, 18:08

Conclusão (para julgamento)

28/05/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 13:21

Ato ordinatório

13/05/2021, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2021, 13:15

Movimentação processual

13/05/2021, 13:15

Documento (Certidão)

19/10/2020, 16:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))

19/10/2020, 15:50

Mero expediente

19/10/2020, 15:50

Documento (Outros documentos)

15/10/2020, 17:37

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:37

Decurso de Prazo

10/09/2020, 21:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 13:05

Ato ordinatório

17/08/2020, 13:01

Audiência (instrução e julgamento; designada; Juiz(a))

14/08/2020, 14:11

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 15:33

Ato ordinatório

24/07/2020, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 13:28

Petição (Contestação)

08/06/2020, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2020, 18:52

Assistência Judiciária Gratuita

25/05/2020, 12:42

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 09:24

Documento (Informações)

14/05/2020, 08:46

Recebimento

13/05/2020, 15:18

Distribuição (sorteio)

13/05/2020, 15:18

Intimação de pauta

•06/04/2022, 00:00

Intimação de pauta

•06/04/2022, 00:00