Cumprimento de sentença 0041564-89.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoCumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara JEF - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE REBOUCAS DE SANTANA

OAB/BA 32608·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

18/08/2023, 11:46

Decurso de Prazo

15/02/2023, 00:33

Documento (Certidão)

03/02/2023, 15:01

Expedida/Certificada

03/02/2023, 13:31

Decurso de Prazo

24/01/2023, 05:55

Ato ordinatório

19/12/2022, 14:51

Documento (Certidão)

14/12/2022, 01:32

Documento (Certidão)

12/12/2022, 13:49

Mero expediente

12/12/2022, 13:49

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:31

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 18:43

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

30/09/2022, 13:56

Todas as movimentações(75)

Definitivo

18/08/2023, 11:46

Decurso de Prazo

15/02/2023, 00:33

Documento (Certidão)

03/02/2023, 15:01

Expedida/Certificada

03/02/2023, 13:31

Decurso de Prazo

24/01/2023, 05:55

Documentos

Intimação de pauta

•06/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2022, 14:51

Documento (Certidão)

14/12/2022, 01:32

Documento (Certidão)

12/12/2022, 13:49

Mero expediente

12/12/2022, 13:49

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:31

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 18:43

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

30/09/2022, 13:56

Evolução da Classe Processual

28/09/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 15:11

Recebimento

01/06/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA REGINA BATISTA BERLINK, Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE REBOUCAS DE SANTANA - BA32608-A. RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. O processo nº 0041564-89.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 5 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA REGINA BATISTA BERLINK, Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE REBOUCAS DE SANTANA - BA32608-A. RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. O processo nº 0041564-89.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 5 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA REGINA BATISTA BERLINK, Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE REBOUCAS DE SANTANA - BA32608-A. RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. O processo nº 0041564-89.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 5 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA REGINA BATISTA BERLINK Advogado do(a) RECORRENTE: FELIPE REBOUCAS DE SANTANA - BA32608-A RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0041564-89.2017.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 5 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

06/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2021, 16:25

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 16:14

Decurso de Prazo

15/06/2021, 02:39

Decurso de Prazo

09/06/2021, 08:21

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 12:31

Publicação

19/04/2021, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2021, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041564-89.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA REGINA BATISTA BERLINK e outros POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 08:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2021, 16:22

Ato ordinatório

22/03/2021, 15:50

Documento (Outros documentos)

22/03/2021, 15:50

Publicação

27/01/2021, 20:52

Intimação

26/01/2021, 16:27

Intimação

22/01/2021, 18:43

Recebimento

22/01/2021, 18:42

Expedida/Certificada

23/09/2020, 09:17

Intimação

08/09/2020, 11:24

Procedência em Parte

31/08/2020, 15:00

Conclusão (para julgamento)

16/06/2020, 10:16

Remessa

04/05/2020, 20:35

Recebimento

17/03/2020, 13:46

Remessa

16/03/2020, 12:43

Mero expediente

16/03/2020, 12:41

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 09:45

Recebimento

10/12/2019, 09:59

Remessa

28/11/2019, 15:24

Recebimento

16/10/2019, 14:22

Remessa

16/10/2019, 12:32

Expedida/Certificada

24/05/2019, 17:51

Intimação

22/05/2019, 12:35

Recebimento

22/05/2019, 12:33

Recebimento

20/03/2019, 13:17

Remessa

20/03/2019, 11:56

Recebimento

18/03/2019, 13:54

Remessa

18/03/2019, 13:29

Julgamento em Diligência

27/02/2019, 17:35

Conclusão (para julgamento)

10/10/2018, 18:12

Intimação

04/05/2018, 12:05

Expedida/Certificada

23/04/2018, 18:02

Julgamento em Diligência

20/04/2018, 12:06

Conclusão (para julgamento)

22/02/2018, 17:24

Publicação

13/12/2017, 09:19

Intimação

12/12/2017, 08:21

Intimação

08/12/2017, 17:17

Expedida/Certificada

27/11/2017, 16:05

Citação

17/11/2017, 07:54

Remessa (outros motivos)

16/11/2017, 10:50

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2017, 10:50

Intimação de pauta

•06/04/2022, 00:00

Intimação de pauta

•06/04/2022, 00:00

Intimação de pauta

•06/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/04/2021, 00:00