Execução Fiscal 0021206-39.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

PROMOVE PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 20:49

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 13:41

Publicação

07/04/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021206-39.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROMOVE PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMOVE PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 12:40

Expedida/certificada

05/04/2022, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 12:40

Documento (Certidão)

05/04/2022, 12:39

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 12:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 23:02

Ato ordinatório

25/02/2022, 11:12

Intimação

25/02/2022, 11:01

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 20:49

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 13:41

Publicação

07/04/2022, 01:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021206-39.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROMOVE PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROMOVE PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 12:40

Expedida/certificada

05/04/2022, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 12:40

Documento (Certidão)

05/04/2022, 12:39

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 12:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 23:02

Ato ordinatório

25/02/2022, 11:12

Intimação

25/02/2022, 11:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2022, 11:01

Mandado

05/11/2021, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2019, 15:33

Mandado

07/03/2019, 14:49

Recebimento

19/09/2018, 11:34

Recebimento

18/06/2018, 13:21

Entrega em carga/vista

14/05/2018, 09:26

Intimação

10/05/2018, 16:52

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 16:52

Recebimento

10/05/2018, 16:52

Por decisão judicial

02/04/2018, 10:46

Recebimento

02/04/2018, 10:42

Mero expediente

27/03/2018, 14:21

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 14:21

Recebimento

26/03/2018, 19:14

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 08:49

Recebimento

05/03/2018, 08:49

Intimação

19/02/2018, 14:00

Recebimento

19/02/2018, 13:59

Por decisão judicial

04/12/2015, 14:39

Mero expediente

18/11/2015, 13:50

Conclusão (para despacho)

18/11/2015, 13:50

Recebimento

09/11/2015, 15:04

Entrega em carga/vista

26/10/2015, 08:18

Intimação

06/10/2015, 16:23

Convenção das Partes

12/09/2013, 10:38

Mero expediente

06/09/2013, 14:43

Conclusão (para despacho)

13/08/2013, 14:45

Recebimento

30/07/2013, 15:24

Entrega em carga/vista

23/07/2013, 07:49

Intimação

08/07/2013, 13:15

Ato ordinatório

08/07/2013, 13:15

Convenção das Partes

31/05/2012, 12:39

Recebimento

31/05/2012, 12:39

Mero expediente

29/05/2012, 15:10

Conclusão (para despacho)

29/05/2012, 15:10

Recebimento

23/05/2012, 15:35

Recebimento

23/05/2012, 15:35

Recebimento

23/05/2012, 15:35

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 07:41

Recebimento

21/05/2012, 07:41

Intimação

16/05/2012, 09:46

Recebimento

16/05/2012, 09:46

Ato ordinatório

16/05/2012, 09:46

Citação

19/03/2012, 17:14

Recebimento

19/03/2012, 17:14

Citação

19/03/2012, 17:14

Citação

15/03/2012, 16:18

Citação

09/03/2012, 16:16

Recebimento

09/03/2012, 16:15

Citação

27/01/2012, 14:45

Ato ordinatório

13/10/2011, 14:15

deferimento

25/08/2011, 13:42

Recebimento

05/07/2011, 07:54

Recebimento

03/05/2011, 15:18

Recebimento

03/05/2011, 15:18

Recebimento

03/05/2011, 15:18

Entrega em carga/vista

18/04/2011, 09:35

Recebimento

18/04/2011, 09:35

Intimação

14/04/2011, 08:37

Recebimento

14/04/2011, 08:37

Ato ordinatório

14/04/2011, 08:37

Convenção das Partes

11/06/2010, 11:27

Mero expediente

10/06/2010, 09:26

Conclusão (para despacho)

12/05/2010, 17:55

Recebimento

10/05/2010, 12:04

Recebimento

10/05/2010, 12:04

Recebimento

10/05/2010, 12:04

Entrega em carga/vista

03/05/2010, 08:27

Recebimento

03/05/2010, 08:27

Intimação

30/04/2010, 11:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/04/2010, 11:51

Recebimento

30/04/2010, 11:51

Mandado

25/03/2010, 12:06

Recebimento

25/03/2010, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2010, 13:17

Mandado

04/11/2009, 16:26

Outras Decisões

02/09/2009, 15:40

Conclusão (para decisão)

02/09/2009, 15:40

Recebimento

19/08/2009, 16:24

Remessa (outros motivos)

19/08/2009, 13:45

Protocolo de Petição

19/08/2009, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2009, 16:49