Embargos à Execução 0010401-10.2002.4.01.3400 - TRF1

Embargos à Execução 0010401-10.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

12/03/2024, 15:43

Ato ordinatório

23/11/2023, 14:17

Definitivo

26/10/2022, 15:08

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:17

Expedida/Certificada

29/08/2022, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 15:14

Mero expediente

23/08/2022, 15:14

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 13:55

Petição (Petição inicial)

22/06/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010401-10.2002.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010401-10.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR - AL16693 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS (APELADO), JOSE FERREIRA (APELADO), JOSE FERREIRA FILHO - CPF: 149.741.341-91 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ARAUJO (APELADO), JOSE DAVI DOS SANTOS (APELADO), JOSE EUGENIO DOS SANTOS - CPF: 007.780.526-72 (APELADO), JOSE DA CONCEICAO - CPF: 183.039.001-53 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 054.643.903-91 (APELADO), JOSE ESMERALDINO DE OLIVEIRA CORREA (APELADO), JOSE EDSON VIANA DA COSTA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de abril de 2022. (assinado digitalmente)

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010401-10.2002.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010401-10.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR - AL16693 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS (APELADO), JOSE FERREIRA (APELADO), JOSE FERREIRA FILHO - CPF: 149.741.341-91 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ARAUJO (APELADO), JOSE DAVI DOS SANTOS (APELADO), JOSE EUGENIO DOS SANTOS - CPF: 007.780.526-72 (APELADO), JOSE DA CONCEICAO - CPF: 183.039.001-53 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 054.643.903-91 (APELADO), JOSE ESMERALDINO DE OLIVEIRA CORREA (APELADO), JOSE EDSON VIANA DA COSTA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de abril de 2022. (assinado digitalmente)

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010401-10.2002.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010401-10.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR - AL16693 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS (APELADO), JOSE FERREIRA (APELADO), JOSE FERREIRA FILHO - CPF: 149.741.341-91 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ARAUJO (APELADO), JOSE DAVI DOS SANTOS (APELADO), JOSE EUGENIO DOS SANTOS - CPF: 007.780.526-72 (APELADO), JOSE DA CONCEICAO - CPF: 183.039.001-53 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 054.643.903-91 (APELADO), JOSE ESMERALDINO DE OLIVEIRA CORREA (APELADO), JOSE EDSON VIANA DA COSTA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de abril de 2022. (assinado digitalmente)

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010401-10.2002.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010401-10.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR - AL16693 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS (APELADO), JOSE FERREIRA (APELADO), JOSE FERREIRA FILHO - CPF: 149.741.341-91 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ARAUJO (APELADO), JOSE DAVI DOS SANTOS (APELADO), JOSE EUGENIO DOS SANTOS - CPF: 007.780.526-72 (APELADO), JOSE DA CONCEICAO - CPF: 183.039.001-53 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 054.643.903-91 (APELADO), JOSE ESMERALDINO DE OLIVEIRA CORREA (APELADO), JOSE EDSON VIANA DA COSTA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de abril de 2022. (assinado digitalmente)

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010401-10.2002.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010401-10.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR - AL16693 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS (APELADO), JOSE FERREIRA (APELADO), JOSE FERREIRA FILHO - CPF: 149.741.341-91 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ARAUJO (APELADO), JOSE DAVI DOS SANTOS (APELADO), JOSE EUGENIO DOS SANTOS - CPF: 007.780.526-72 (APELADO), JOSE DA CONCEICAO - CPF: 183.039.001-53 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 054.643.903-91 (APELADO), JOSE ESMERALDINO DE OLIVEIRA CORREA (APELADO), JOSE EDSON VIANA DA COSTA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de abril de 2022. (assinado digitalmente)

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010401-10.2002.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010401-10.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR - AL16693 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS (APELADO), JOSE FERREIRA (APELADO), JOSE FERREIRA FILHO - CPF: 149.741.341-91 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ARAUJO (APELADO), JOSE DAVI DOS SANTOS (APELADO), JOSE EUGENIO DOS SANTOS - CPF: 007.780.526-72 (APELADO), JOSE DA CONCEICAO - CPF: 183.039.001-53 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 054.643.903-91 (APELADO), JOSE ESMERALDINO DE OLIVEIRA CORREA (APELADO), JOSE EDSON VIANA DA COSTA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de abril de 2022. (assinado digitalmente)

06/04/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010401-10.2002.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0010401-10.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR - AL16693 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS (APELADO), JOSE FERREIRA (APELADO), JOSE FERREIRA FILHO - CPF: 149.741.341-91 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ARAUJO (APELADO), JOSE DAVI DOS SANTOS (APELADO), JOSE EUGENIO DOS SANTOS - CPF: 007.780.526-72 (APELADO), JOSE DA CONCEICAO - CPF: 183.039.001-53 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 054.643.903-91 (APELADO), JOSE ESMERALDINO DE OLIVEIRA CORREA (APELADO), JOSE EDSON VIANA DA COSTA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de abril de 2022. (assinado digitalmente)

06/04/2022, 00:00

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