Execução Fiscal 0008103-92.2005.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

ASSISTENCIA POSTUMA DUARTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/09/2022, 19:51

Documento (Certidão)

11/09/2022, 23:34

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 07:55

Homologação de Transação

22/08/2022, 10:39

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:31

Publicação

07/04/2022, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:19

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008103-92.2005.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSISTENCIA POSTUMA DUARTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSISTENCIA POSTUMA DUARTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 19:08

Mero expediente

05/04/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 13:54

Todas as movimentações(60)

Definitivo

14/09/2022, 19:51

Documento (Certidão)

11/09/2022, 23:34

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 07:55

Homologação de Transação

22/08/2022, 10:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:31

Publicação

07/04/2022, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:19

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008103-92.2005.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSISTENCIA POSTUMA DUARTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSISTENCIA POSTUMA DUARTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 19:08

Mero expediente

05/04/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 13:54

Expedida/certificada

05/04/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 13:54

Documento (Certidão)

05/04/2022, 13:52

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 13:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/04/2022, 17:08

Ato ordinatório

04/04/2022, 12:25

Por decisão judicial

03/08/2007, 12:52

Intimação

10/07/2007, 15:15

Mero expediente

10/07/2007, 15:15

Conclusão (para despacho)

06/07/2007, 17:15

Recebimento

06/07/2007, 17:15

Recebimento

05/07/2007, 16:17

Entrega em carga/vista

26/06/2007, 11:47

Citação

08/06/2007, 15:38

Intimação

10/04/2007, 11:19

Recebimento

10/04/2007, 11:18

Recebimento

10/04/2007, 11:18

Citação

14/02/2007, 11:15

Citação

06/02/2007, 09:57

Mero expediente

12/12/2006, 19:27

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 16:20

Recebimento

12/12/2006, 14:53

Recebimento

11/12/2006, 11:24

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 11:43

Intimação

04/08/2006, 17:00

Recebimento

04/08/2006, 17:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/08/2006, 15:47

Mandado

07/07/2006, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2006, 12:40

Mandado

30/05/2006, 15:53

Mero expediente

22/05/2006, 19:58

Conclusão (para despacho)

19/05/2006, 14:31

Recebimento

18/05/2006, 14:53

Recebimento

16/05/2006, 10:20

Entrega em carga/vista

14/03/2006, 09:41

Intimação

02/02/2006, 12:21

Recebimento

02/02/2006, 12:21

Citação

11/01/2006, 17:22

Citação

07/10/2005, 15:29

Mero expediente

07/10/2005, 15:29

Conclusão (para despacho)

05/10/2005, 18:24

Recebimento

05/10/2005, 18:24

Remessa (outros motivos)

05/10/2005, 14:28

Protocolo de Petição

05/10/2005, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2005, 13:03