Cumprimento de sentença 1000303-49.2021.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDeficienteCumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 4ª TR - R3 - Salvador

Partes do Processo

MELQUISEDEQUE MEDINA SILVA

CPF

Autor

MELQUISEDEQUE MEDINA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENDERSON JOAN FEITOSA

OAB/BA 11234·CPF·Representa: Autor

RENDERSON JOAN FEITOSA

OAB/BA 11234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/05/2026, 08:43

Documento (Certidão)

19/05/2026, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 07:29

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 14:02

Outras Decisões

23/04/2026, 14:02

Documento (Certidão)

23/04/2026, 09:29

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 15:08

Sem descrição

04/12/2025, 13:22

Documento (Certidão)

04/12/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 15:38

Publicação

14/11/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000303-49.2021.4.01.3313. EXEQUENTE: MELQUISEDEQUE MEDINA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de habilitação dos sucessores da parte autora falecida. À SECVA para que retifique o polo ativo da demanda, realizando as substituições necessárias. 2. Após, suspenda-se o feito até que seja realizado o depósito do Precatório. 3. Deverá a parte autora informar os dados bancários para transferência do valor, bem como acompanhar o depósito do precatório no site do Tribunal, informando nos autos a movimentação e solicitando a transferência do valor quando depositado. 4. Intime-se. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

13/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(118)

Definitivo

19/05/2026, 08:43

Documento (Certidão)

19/05/2026, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 07:29

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 14:02

Outras Decisões

23/04/2026, 14:02

Documentos

•13/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 09:29

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 15:08

Sem descrição

04/12/2025, 13:22

Documento (Certidão)

04/12/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 15:38

Publicação

14/11/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000303-49.2021.4.01.3313. EXEQUENTE: MELQUISEDEQUE MEDINA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de habilitação dos sucessores da parte autora falecida. À SECVA para que retifique o polo ativo da demanda, realizando as substituições necessárias. 2. Após, suspenda-se o feito até que seja realizado o depósito do Precatório. 3. Deverá a parte autora informar os dados bancários para transferência do valor, bem como acompanhar o depósito do precatório no site do Tribunal, informando nos autos a movimentação e solicitando a transferência do valor quando depositado. 4. Intime-se. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

13/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 15:29

Documento (Certidão)

12/11/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 15:29

Mero expediente

12/11/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 17:27

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:06

Documento (Certidão)

08/10/2025, 11:06

Reativação

08/10/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 18:11

Definitivo

25/11/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 10:55

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 17:03

Documento (Certidão)

29/04/2024, 16:26

Outras Decisões

29/04/2024, 16:26

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 08:33

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 08:32

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 10:18

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:06

Expedida/Certificada

31/10/2023, 20:41

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 20:41

Ato ordinatório

31/10/2023, 20:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:52

Documento (Certidão)

26/10/2023, 14:09

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:09

Evolução da Classe Processual

26/10/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 14:07

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:34

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 05:35

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 15:08

Documento (Certidão)

05/10/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 15:08

Procedência

05/10/2023, 15:08

Conclusão (para julgamento)

12/06/2023, 15:03

Documento (Certidão)

16/05/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 23:38

Documento (Certidão)

17/03/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

21/01/2023, 14:24

Julgamento em Diligência

19/12/2022, 13:28

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 11:37

Documento (Certidão)

10/11/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:10

Agendada

10/10/2022, 10:28

Documento (Certidão)

10/10/2022, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 16:27

Mero expediente

26/09/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 18:17

Recebimento

03/06/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. RECORRIDO: MELQUISEDEQUE MEDINA SILVA, Advogado do(a) RECORRIDO: RENDERSON JOAN FEITOSA - BA11234-A. O processo nº 1000303-49.2021.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 5 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. RECORRIDO: MELQUISEDEQUE MEDINA SILVA, Advogado do(a) RECORRIDO: RENDERSON JOAN FEITOSA - BA11234-A. O processo nº 1000303-49.2021.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 5 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 20:01

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 16:01

Documento (Certidão)

26/01/2022, 16:00

Petição (Contra-razões)

30/12/2021, 19:26

Expedida/Certificada

06/12/2021, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 13:27

Ato ordinatório

06/12/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 14:08

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:35

Decurso de Prazo

22/10/2021, 08:55

Decurso de Prazo

22/10/2021, 08:47

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 18:28

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:31

Expedida/Certificada

05/10/2021, 20:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 20:54

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 10:09

Procedência

04/10/2021, 10:09

Conclusão (para julgamento)

22/07/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 14:43

Documento (Certidão)

19/07/2021, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 15:36

Petição (Contestação)

13/07/2021, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 06:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 22:53

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:26

Perícia

23/04/2021, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2021, 13:40

Ato ordinatório

19/04/2021, 19:43

Assistência Judiciária Gratuita

06/04/2021, 18:06

Conclusão (para decisão)

08/02/2021, 20:33

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 13:07

Documento (Informações)

29/01/2021, 13:07

Recebimento

28/01/2021, 16:57

Distribuição (sorteio)

28/01/2021, 16:57

Intimação de pauta

•06/04/2022, 00:00

Intimação de pauta

•06/04/2022, 00:00