Cumprimento de sentença 0001144-77.2016.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 53.605,56

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara Cível e JEF Adjunto de Paracatu

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GERALDO LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 17:01

Juntada de certidão

01/12/2025, 16:22

Juntada de certidão

24/11/2025, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2025

30/09/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

30/09/2025, 01:19

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025

08/09/2025, 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/09/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/09/2025, 16:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025

05/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025

04/09/2025, 09:36

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/09/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/08/2025, 18:32

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

03/12/2025, 17:01

Juntada de certidão

01/12/2025, 16:22

Juntada de certidão

24/11/2025, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2025

30/09/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

30/09/2025, 01:19

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2025, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025

08/09/2025, 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/09/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/09/2025, 16:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025

05/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025

04/09/2025, 09:36

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/09/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/08/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/08/2025, 18:32

Determinada a intimação

19/08/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/10/2024, 17:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 09:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 08:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 16:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LUIZ DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LUIZ DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LUIZ DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LUIZ DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO LUIZ DA SILVA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 06:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 06:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2021, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001144-77.2016.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GERALDO LUIZ DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO LUIZ DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001144-77.2016.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GERALDO LUIZ DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO LUIZ DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 09:35

Juntado(a) - Petição Inicial

05/02/2021, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/08/2019, 17:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 4328

12/07/2019, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS MOTORISTA SERGIO

17/06/2019, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/06/2019, 12:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SERASAJUD

10/04/2019, 10:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 10:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2019, 13:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 11:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 09:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS MOTORISTA SERGIO

19/11/2018, 08:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/11/2018, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 14:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD

08/11/2018, 12:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/10/2018, 17:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ART. 523 DO CPC/15

24/09/2018, 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/07/2018

24/07/2018, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/06/2018, 13:23

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECADASTRAMENTO CD SESPACHO DE FLS 262/263

21/06/2018, 09:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 17:13

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

12/06/2018, 15:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 10:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

17/04/2018, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/04/2018, 15:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2018, 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/03/2018, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2018, 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2018, 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/02/2018

05/02/2018, 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

02/02/2018, 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/01/2018, 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/01/2018, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/01/2018, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2018, 15:30

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

18/12/2017, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/11/2017, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/10/2017, 14:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉPLICA ( INSS) / PROT 10688

25/10/2017, 13:44

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

25/10/2017, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017, 17:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO MOTORISTA SÉRGIO

26/09/2017, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/09/2017, 09:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2017, 09:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO / PROT 09561

20/09/2017, 08:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 08:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/08/2017, 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/08/2017, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/08/2017, 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2017, 14:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2017, 14:05

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/06/2017

06/06/2017, 16:30

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

05/06/2017, 13:27

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/06/2017, 13:27

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/06/2017, 13:27

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/04/2017, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2017, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2017, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 16:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO MOTORISTA SERGIO

26/01/2017, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/12/2016, 09:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 09:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CARTA DE CITAÇÃO 288/2016

13/12/2016, 17:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/11/2016, 12:55

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/11/2016, 09:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO INSS - PROT. 10753

24/11/2016, 09:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016, 09:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADO PELO MALOTE: 12602; LACRE: 180760

11/11/2016, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/11/2016, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2016, 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016, 10:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO MOTORISTA SERGIO ANDRADE DE FRETAS

21/10/2016, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/10/2016, 09:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2016, 09:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/10/2016, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2016, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADOS POR MALOTE / NRO 12604 / LCR 180744

02/09/2016, 10:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/09/2016, 10:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO INSS - PROT. 7697

01/09/2016, 10:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016, 11:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERGIO - MOTORISTA

18/08/2016, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/08/2016, 12:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/08/2016, 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/08/2016, 16:44

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

08/08/2016, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2016, 16:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇÕES - PROTOCOLOS (6879) E (6909)

08/08/2016, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2016, 17:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO MOTORISTA SERGIO ANDRADE DE FREITAS

28/07/2016, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/07/2016, 15:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 73/2016 TRE - PROTOCOLO (6012)

21/07/2016, 15:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SIEL

21/07/2016, 12:44

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/07/2016, 14:08

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

28/06/2016, 11:19

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - VIA OFICIAL DE JUSTIÇA

28/06/2016, 11:18

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/06/2016, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2016, 15:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2016, 09:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 09:17

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DETERMINA, AINDA, PESQUISA DO ENDEREÇO DO REQUERIDO

22/06/2016, 10:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2016, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2016, 17:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/06/2016, 17:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2016, 17:19