Execução Fiscal 0000959-45.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConstrução CivilExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

EDER MENDONCA DE ABREU

OAB/TO 1087·CPF

·

Representa: Réu

GUSTAVO SILVA SANTOS

OAB/TO 5701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

11/09/2023, 00:16

Por decisão judicial

10/02/2023, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:30

Por decisão judicial

01/12/2022, 12:01

Decurso de Prazo

30/11/2022, 16:04

Documento (Certidão)

09/11/2022, 16:54

Mero expediente

09/11/2022, 16:54

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 09:01

Documento (Certidão)

28/09/2022, 08:38

Outras Decisões

28/09/2022, 08:38

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 23:19

Decurso de Prazo

02/09/2022, 08:28

Documento (Certidão)

08/08/2022, 13:51

Todas as movimentações(135)

Provisório

11/09/2023, 00:16

Por decisão judicial

10/02/2023, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:30

Por decisão judicial

01/12/2022, 12:01

Documentos

•06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2022, 16:04

Documento (Certidão)

09/11/2022, 16:54

Mero expediente

09/11/2022, 16:54

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 09:01

Documento (Certidão)

28/09/2022, 08:38

Outras Decisões

28/09/2022, 08:38

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 23:19

Decurso de Prazo

02/09/2022, 08:28

Documento (Certidão)

08/08/2022, 13:51

Ato ordinatório

08/08/2022, 13:51

Documento (Certidão)

25/07/2022, 10:47

Documento (Certidão)

05/07/2022, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 11:13

Outras Decisões

01/07/2022, 11:13

Conclusão (para decisão)

01/07/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:28

Documento (Certidão)

15/06/2022, 18:01

Mero expediente

15/06/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:02

Documento (Certidão)

10/06/2022, 14:45

Ato ordinatório

10/06/2022, 14:45

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:58

Publicação

07/04/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SP CONSTRUTORA EIRELI - EPP, SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0000959-45.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: SILVIO ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF nº 507.874.201-82; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 122.001,26, (cento e vinte e dois mil e um real e vinte e seis centavos), atualizado até 31/08/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 14.6.12.000894-15, inscrita em 10/08/2012, e outras; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

06/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 14:20

Documento (Certidão)

05/04/2022, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:20

Mero expediente

05/04/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 07:19

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 14:35

Documento (Certidão)

14/03/2022, 14:35

Expedida/Certificada

14/03/2022, 14:35

Outras Decisões

14/03/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

14/03/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:00

Documento (Certidão)

31/01/2022, 10:19

Expedida/Certificada

31/01/2022, 10:19

Ato ordinatório

31/01/2022, 10:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/01/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:49

Mandado

10/01/2022, 10:40

Mandado

10/01/2022, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 15:49

Documento (Certidão)

08/10/2021, 16:39

Expedida/Certificada

08/10/2021, 16:39

Ato ordinatório

08/10/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 10:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/09/2021, 19:48

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 15:26

Outras Decisões

14/09/2021, 15:26

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 20:39

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 21:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/07/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 11:16

Mandado

08/07/2021, 10:37

Mandado

08/07/2021, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2021, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 22:08

Mero expediente

01/07/2021, 22:08

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 17:23

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 19:15

Documento (Certidão)

08/06/2021, 16:29

Outras Decisões

02/02/2021, 01:39

Conclusão (para decisão)

01/02/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2020, 17:44

Documento (Certidão)

27/08/2020, 17:22

Outras Decisões

17/08/2020, 16:58

Conclusão (para decisão)

13/08/2020, 13:36

Decurso de Prazo

24/06/2020, 16:44

Decurso de Prazo

24/06/2020, 07:36

Decurso de Prazo

24/06/2020, 07:31

Decurso de Prazo

24/06/2020, 07:29

Publicação

04/05/2020, 10:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 19:04

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2020, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2020, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2020, 15:40

Mero expediente

16/03/2020, 23:49

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2020, 16:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2020, 13:36

Documento (Certidão)

27/02/2020, 13:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2020, 16:07

Ato ordinatório

26/02/2020, 16:07

Remessa (outros motivos)

19/12/2019, 15:36

Ato ordinatório

19/12/2019, 15:36

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 16:48

Recebimento

03/12/2019, 10:58

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 16:37

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 15:50

Por decisão judicial

13/09/2017, 17:09

Outras Decisões

11/09/2017, 17:08

Conclusão (para decisão)

04/09/2017, 16:43

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 10:41

Recebimento

03/07/2017, 10:32

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 17:42

Ato ordinatório

06/06/2017, 16:23

Recebimento

06/06/2017, 16:23

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

12/07/2016, 14:01

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 14:01

Mero expediente

23/06/2016, 09:22

Conclusão (para decisão)

06/06/2016, 09:28

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 09:28

Recebimento

02/06/2016, 17:23

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 11:43

Intimação

12/05/2016, 16:29

Mero expediente

12/05/2016, 16:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 15:51

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 09:01

Recebimento

15/04/2016, 09:18

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 17:01

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 16:58

Citação

15/03/2016, 10:06

Citação

01/03/2016, 14:01

Citação

01/03/2016, 14:01

Outras Decisões

01/03/2016, 13:59

Conclusão (para decisão)

11/02/2016, 11:38

Recebimento

11/02/2016, 11:38

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2016, 14:48