Execução Fiscal 0001877-69.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Partes do Processo

FARIAS E COSTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

FERDINANDO FARIAS ARAUJO NETO

OAB/AC 2517·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/02/2023, 13:03

Documento (Certidão)

26/02/2023, 09:41

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 13:40

Publicação

06/12/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001877-69.2016.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FARIAS E COSTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME DESPACHO Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I e § 5º, da Portaria MF n. 75/2012, que determina que os débitos inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) não serão remetidos para inscrição em dívida ativa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara/AC

05/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2022, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 12:15

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 16:17

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:18

Expedida/Certificada

13/09/2022, 10:34

Documento (Certidão)

13/09/2022, 10:30

Documento (Certidão)

27/07/2022, 10:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/06/2022, 13:42

Todas as movimentações(104)

Definitivo

28/02/2023, 13:03

Documento (Certidão)

26/02/2023, 09:41

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 13:40

Publicação

06/12/2022, 01:57

Documentos

•05/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001877-69.2016.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FARIAS E COSTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME DESPACHO Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I e § 5º, da Portaria MF n. 75/2012, que determina que os débitos inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) não serão remetidos para inscrição em dívida ativa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara/AC

05/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2022, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 12:15

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 16:17

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:18

Expedida/Certificada

13/09/2022, 10:34

Documento (Certidão)

13/09/2022, 10:30

Documento (Certidão)

27/07/2022, 10:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/06/2022, 13:42

Documento (Certidão)

13/06/2022, 11:10

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:00

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 10:45

Publicação

07/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001877-69.2016.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADA: FARIAS E COSTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra FARIAS E COSTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME, em função das Certidões da Dívida Ativa n. CSAC201500159, FGAC201500157 e FGAC201500158. 2. A Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição de ID 643640002. 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 14:22

Documento (Certidão)

05/04/2022, 14:22

Expedida/Certificada

05/04/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/04/2022, 14:22

Conclusão (para julgamento)

04/11/2021, 10:14

Decurso de Prazo

09/09/2021, 00:53

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2021, 10:34

Documento (Certidão)

16/07/2021, 10:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2021, 14:09

Ato ordinatório

09/07/2021, 09:49

Convenção das Partes

08/07/2020, 14:38

Recebimento

03/02/2020, 13:29

Entrega em carga/vista

30/01/2020, 08:37

Intimação

29/01/2020, 10:23

Recebimento

19/12/2019, 14:43

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 14:40

Recebimento

25/10/2019, 14:52

Entrega em carga/vista

10/10/2019, 09:06

Intimação

08/10/2019, 08:25

Recebimento

03/10/2019, 10:36

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 10:35

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 14:14

Ato ordinatório

15/05/2019, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2019, 11:24

Mero expediente

15/05/2019, 11:23

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 14:11

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 14:17

Recebimento

03/12/2018, 17:45

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 08:11

Intimação

21/11/2018, 10:03

Recebimento

19/11/2018, 09:22

Documento (Outros documentos)

06/09/2018, 11:16

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 08:06

Recebimento

24/07/2018, 11:57

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 08:48

Intimação

13/07/2018, 09:05

Documento (Outros documentos)

29/06/2018, 18:41

Ato ordinatório

11/04/2018, 11:39

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2018, 10:54

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2018, 10:52

Mero expediente

13/03/2018, 12:03

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 14:49

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 14:13

Recebimento

11/12/2017, 15:19

Entrega em carga/vista

23/11/2017, 08:54

Intimação

20/11/2017, 15:13

Intimação

08/11/2017, 10:56

Intimação

11/09/2017, 10:22

Intimação

11/09/2017, 09:45

Mero expediente

11/09/2017, 09:44

Conclusão (para despacho)

30/08/2017, 14:02

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 17:21

Recebimento

15/05/2017, 16:42

Entrega em carga/vista

24/04/2017, 10:05

Intimação

18/04/2017, 14:31

Recebimento

29/03/2017, 09:52

Recebimento

24/03/2017, 18:10

Ato ordinatório

16/03/2017, 11:28

Recebimento

16/03/2017, 10:51

Intimação

23/01/2017, 11:50

Intimação

19/12/2016, 11:36

Intimação

19/12/2016, 11:34

Intimação

14/11/2016, 11:02

Mero expediente

10/11/2016, 11:24

Conclusão (para despacho)

04/11/2016, 10:07

Confirmada

11/10/2016, 15:48

Ato ordinatório

19/09/2016, 09:44

Recebimento

13/09/2016, 08:37

Ato ordinatório

13/09/2016, 08:36

Recebimento

08/09/2016, 10:27

Ato ordinatório

08/09/2016, 10:27

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 10:27

Citação

08/09/2016, 10:25

Recebimento

18/07/2016, 13:00

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 14:52

Recebimento

30/05/2016, 14:50

Citação

12/04/2016, 11:32

Mero expediente

12/04/2016, 10:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2016, 11:42

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/2016, 12:37

Sentença Tipo B

•06/04/2022, 00:00