Execução Fiscal 0005011-53.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

LUCIANO PONTES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/10/2023, 16:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2023, 20:06

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 15:34

Reativação

19/09/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:46

Provisório

10/07/2023, 12:12

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 05:40

Publicação

07/04/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005011-53.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO PONTES SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO PONTES SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:56

Expedida/certificada

05/04/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:56

Documento (Certidão)

05/04/2022, 14:52

Todas as movimentações(42)

Definitivo

06/10/2023, 16:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2023, 20:06

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 15:34

Reativação

19/09/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Provisório

10/07/2023, 12:12

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 05:40

Publicação

07/04/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005011-53.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO PONTES SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO PONTES SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:56

Expedida/certificada

05/04/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:56

Documento (Certidão)

05/04/2022, 14:52

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2022, 14:49

Ato ordinatório

05/04/2022, 14:46

Recebimento

30/08/2021, 13:00

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:15

Provisório

07/06/2019, 13:40

Por decisão judicial

12/12/2017, 13:29

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 15:50

Recebimento

06/10/2017, 15:50

Entrega em carga/vista

06/09/2017, 08:20

Intimação

01/09/2017, 16:38

Devolvidos os autos

04/08/2017, 14:26

Por decisão judicial

05/06/2017, 09:59

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 17:49

Recebimento

06/04/2017, 17:49

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:28

Intimação

20/02/2017, 09:40

Expedição de documento (Carta precatória)

15/02/2017, 15:02

Expedição de documento (Carta precatória)

19/12/2016, 16:03

Citação

19/12/2016, 16:03

Outras Decisões

19/12/2016, 16:03

Conclusão (para decisão)

06/12/2016, 16:12

Remessa (outros motivos)

10/10/2016, 17:38

Protocolo de Petição

10/10/2016, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2016, 11:42