Apelação Cível 0005756-31.2006.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelMetrológicaApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução Fiscal · 01ª Pouso Alegre

Partes do Processo

MERCEARIA BRASIL COMERCIO DE PADARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 13223·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Informações)

29/11/2022, 15:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/07/2022, 15:24

Documento (Informações)

04/07/2022, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 15:24

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:02

Documento (Certidão)

20/06/2022, 15:32

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:54

Expedida/Certificada

09/05/2022, 12:00

Não-Provimento

06/05/2022, 23:05

Mérito

03/05/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:01

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:35

Publicação

07/04/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO,. APELADO: MERCEARIA BRASIL COMERCIO DE PADARIA LTDA - ME, Advogado do(a) APELADO: UBIRATAN BRASIL TEIXEIRA - MG13223. O processo nº 0005756-31.2006.4.01.3810 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/05/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(23)

Documento (Informações)

29/11/2022, 15:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/07/2022, 15:24

Documento (Informações)

04/07/2022, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 15:24

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:02

Documentos

Intimação de pauta

•06/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/06/2022, 15:32

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:54

Expedida/Certificada

09/05/2022, 12:00

Não-Provimento

06/05/2022, 23:05

Mérito

03/05/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:01

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:35

Publicação

07/04/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO,. APELADO: MERCEARIA BRASIL COMERCIO DE PADARIA LTDA - ME, Advogado do(a) APELADO: UBIRATAN BRASIL TEIXEIRA - MG13223. O processo nº 0005756-31.2006.4.01.3810 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/05/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:43

Para julgamento de mérito

05/04/2022, 14:41

Conclusão (para decisão)

11/01/2022, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2020, 02:01

Petição (Petição (outras))

03/01/2020, 02:01

Petição (Petição (outras))

03/01/2020, 02:01

Petição (Petição (outras))

03/01/2020, 01:59