Execução Fiscal 0000166-37.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FIRENSE RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:00

Definitivo

05/08/2022, 11:34

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:32

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:25

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:04

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:31

Publicação

15/06/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FIRENSE RESTAURANTE LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000166-37.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/06/2022, 15:31

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 15:44

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:20

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:03

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:00

Definitivo

05/08/2022, 11:34

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:32

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:25

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:04

Documentos

•14/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:31

Publicação

15/06/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FIRENSE RESTAURANTE LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000166-37.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/06/2022, 15:31

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 15:44

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:20

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 16:22

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:40

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:09

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:33

Publicação

09/08/2021, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000166-37.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FIRENSE RESTAURANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIRENSE RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 14:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 14:04

Ato ordinatório

04/08/2021, 21:27

Provisório

05/03/2013, 16:19

Recebimento

05/03/2013, 16:17

Recebimento

05/03/2013, 16:11

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 08:03

Intimação

18/02/2013, 14:43

Mero expediente

18/02/2013, 13:57

Conclusão (para despacho)

04/02/2013, 16:59

Recebimento

28/01/2013, 14:37

Recebimento

28/01/2013, 14:30

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:20

Intimação

19/12/2012, 14:39

Mero expediente

19/12/2012, 14:36

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 14:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2012, 12:16

Citação

11/09/2012, 11:55

Citação

10/09/2012, 17:19

Citação

12/04/2012, 17:51

Mero expediente

12/04/2012, 17:43

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 15:17

Recebimento

24/01/2011, 14:46

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 12:50

Intimação

23/11/2010, 18:27

Recebimento

23/11/2010, 18:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2010, 17:48

Mandado

19/04/2010, 15:59

Citação

16/04/2010, 12:30

Citação

24/04/2009, 16:41

Mero expediente

24/04/2009, 16:28

Conclusão (para despacho)

20/04/2009, 18:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2009, 11:22

Recebimento

20/04/2009, 11:22

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/2009, 17:25

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00