Execução Fiscal 0018258-73.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

SHABAN MAJEB SULIMAN ABDEL HAMID

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:19

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:33

Definitivo

05/08/2022, 11:33

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:33

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:41

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:55

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:55

Publicação

15/06/2022, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SHABAN MAJED SULIMAN ABDEL HAMID, SHABAN MAJEB SULIMAN ABDEL HAMID O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018258-73.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

14/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:54

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:19

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:33

Definitivo

05/08/2022, 11:33

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:33

Documentos

•14/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:41

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:55

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:55

Publicação

15/06/2022, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SHABAN MAJED SULIMAN ABDEL HAMID, SHABAN MAJEB SULIMAN ABDEL HAMID O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018258-73.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

14/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/06/2022, 15:54

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 17:10

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:02

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:17

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:37

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:49

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:49

Publicação

02/09/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018258-73.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SHABAN MAJED SULIMAN ABDEL HAMID e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHABAN MAJEB SULIMAN ABDEL HAMID SHABAN MAJED SULIMAN ABDEL HAMID Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018258-73.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SHABAN MAJED SULIMAN ABDEL HAMID e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHABAN MAJEB SULIMAN ABDEL HAMID SHABAN MAJED SULIMAN ABDEL HAMID Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 08:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 22:58

Ato ordinatório

27/07/2021, 16:50

Provisório

11/06/2012, 15:45

Mero expediente

11/06/2012, 15:44

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 14:52

Recebimento

17/05/2012, 13:57

Recebimento

17/05/2012, 13:54

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 12:58

Intimação

19/12/2011, 16:37

Mero expediente

19/12/2011, 16:18

Conclusão (para despacho)

14/12/2011, 18:03

Recebimento

05/10/2010, 13:04

Recebimento

03/09/2010, 15:23

Recebimento

03/09/2010, 15:14

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 15:33

Intimação

30/04/2010, 14:31

Recebimento

27/04/2010, 18:22

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2010, 17:28

Citação

25/03/2009, 15:18

Citação

13/03/2009, 18:00

Citação

30/07/2008, 13:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2008, 13:49

Recebimento

15/04/2008, 15:43

Remessa (outros motivos)

10/03/2008, 17:20

Ato ordinatório

10/03/2008, 17:13

Citação

25/06/2007, 18:46

Recebimento

29/05/2007, 17:57

Remessa

24/05/2007, 14:34

Remessa

15/05/2007, 15:05

Ato ordinatório

15/05/2007, 12:59

Mero expediente

15/05/2007, 12:59

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 15:43

Recebimento

07/02/2007, 15:02

Recebimento

20/11/2006, 13:31

Recebimento

11/10/2006, 16:16

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 08:23

Mero expediente

06/10/2006, 08:22

Conclusão (para despacho)

29/09/2006, 11:23

Recebimento

26/09/2006, 14:06

Recebimento

21/08/2006, 08:33

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 15:40

Ato ordinatório

26/07/2006, 09:43

Mero expediente

26/07/2006, 09:43

Conclusão (para despacho)

26/07/2006, 09:43

Ato ordinatório

25/07/2006, 10:37

Por decisão judicial

07/04/2005, 11:45

Mero expediente

07/04/2005, 11:44

Conclusão (para despacho)

07/04/2005, 11:44

Recebimento

18/03/2005, 17:37

Entrega em carga/vista

10/03/2005, 11:13

Mero expediente

10/03/2005, 11:13

Conclusão (para despacho)

10/03/2005, 11:13

Por decisão judicial

27/08/2004, 09:19

Recebimento

26/08/2004, 15:05

Entrega em carga/vista

13/08/2004, 12:35

Mero expediente

13/08/2004, 12:34

Conclusão (para despacho)

12/08/2004, 13:04

Recebimento

04/08/2004, 10:17

Entrega em carga/vista

17/12/2003, 08:15

Recebimento

17/12/2003, 08:14

Entrega em carga/vista

04/12/2003, 12:36

Recebimento

14/11/2003, 09:37

Entrega em carga/vista

30/07/2003, 12:47

Mero expediente

30/07/2003, 12:28

Conclusão (para despacho)

28/07/2003, 13:44

Recebimento

25/07/2003, 13:06

Remessa

24/07/2003, 18:02

Remessa

24/07/2003, 13:22

Citação

10/07/2003, 16:29

Citação

12/06/2003, 15:08

Mero expediente

12/06/2003, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/06/2003, 18:09

Protocolo de Petição

10/06/2003, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2003, 08:03

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00