Execução Fiscal 0000309-18.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL-ITR

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/01/2024, 11:44

Trânsito em julgado

08/01/2024, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 15:20

Conclusão (para julgamento)

29/12/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 22:51

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:04

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:19

Provisório

11/04/2022, 19:50

Publicação

07/04/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000309-18.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL-ITR POLO PASSIVO:WALTER EULER MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL-ITR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/04/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:53

Documento (Certidão)

05/04/2022, 15:51

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:51

Todas as movimentações(133)

Definitivo

15/01/2024, 11:44

Trânsito em julgado

08/01/2024, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 15:20

Conclusão (para julgamento)

29/12/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 22:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:04

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:19

Provisório

11/04/2022, 19:50

Publicação

07/04/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000309-18.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL-ITR POLO PASSIVO:WALTER EULER MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL-ITR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/04/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:53

Documento (Certidão)

05/04/2022, 15:51

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 21:44

Ato ordinatório

19/01/2022, 14:40

Por decisão judicial

18/11/2016, 13:37

Recebimento

17/11/2016, 13:06

Entrega em carga/vista

05/09/2016, 17:47

Intimação

05/09/2016, 17:46

Recebimento

05/09/2016, 17:45

Intimação

03/09/2016, 10:33

Recebimento

03/09/2016, 10:33

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 11:42

Mero expediente

18/05/2016, 13:43

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 18:14

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 15:43

Recebimento

22/07/2015, 14:11

Entrega em carga/vista

13/07/2015, 14:19

Intimação

08/07/2015, 11:01

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2015, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2014, 17:16

deferimento

05/08/2014, 14:18

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 15:35

Mero expediente

07/04/2014, 18:04

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 13:34

Documento (Outros documentos)

05/07/2013, 13:46

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2013, 12:55

Mero expediente

19/04/2013, 12:12

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 19:16

Recebimento

04/09/2012, 17:36

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 13:19

Intimação

28/08/2012, 17:08

Intimação

28/08/2012, 17:07

Recebimento

04/07/2012, 13:43

Recebimento

04/07/2012, 13:43

Entrega em carga/vista

26/06/2012, 12:48

Intimação

18/06/2012, 14:21

Recebimento

12/07/2011, 15:46

Recebimento

12/07/2011, 15:46

Entrega em carga/vista

07/07/2011, 09:29

Intimação

29/06/2011, 17:23

Mero expediente

22/06/2011, 12:31

Conclusão (para despacho)

20/06/2011, 19:24

Recebimento

09/12/2010, 17:56

Recebimento

09/12/2010, 17:56

Entrega em carga/vista

30/11/2010, 13:35

Intimação

18/11/2010, 13:36

Recebimento

17/11/2010, 19:08

Citação

10/09/2010, 13:57

Citação

10/09/2010, 13:57

Citação

10/08/2010, 14:59

Mandado

08/07/2010, 14:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/07/2010, 16:51

Conclusão (para decisão)

02/07/2010, 14:46

Petição (Embargos de declaração)

30/06/2010, 17:26

Recebimento

02/06/2010, 17:49

Entrega em carga/vista

25/05/2010, 13:12

Intimação

18/05/2010, 16:47

Intimação

09/03/2010, 17:03

Depósito de Bens/Dinheiro

09/03/2010, 17:02

Recebimento

16/10/2009, 15:07

Intimação

07/10/2009, 14:57

Mero expediente

24/08/2009, 18:51

Conclusão (para despacho)

24/08/2009, 18:50

Ato ordinatório

24/08/2009, 15:54

Publicação

31/03/2009, 17:28

Intimação

25/03/2009, 13:58

Intimação

23/03/2009, 19:31

Recebimento

30/09/2008, 13:51

Entrega em carga/vista

24/09/2008, 16:38

Intimação

15/09/2008, 14:17

Mero expediente

11/09/2008, 19:56

Conclusão (para despacho)

11/09/2008, 19:54

Recebimento

30/06/2008, 12:29

Entrega em carga/vista

17/06/2008, 11:14

Intimação

12/06/2008, 16:50

Mero expediente

16/10/2007, 19:10

Conclusão (para despacho)

16/10/2007, 18:00

Desapensamento

11/10/2007, 16:57

Mero expediente

16/08/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2007, 13:00

Recebimento

14/06/2007, 17:55

Entrega em carga/vista

22/03/2007, 08:41

Recebimento

24/01/2007, 18:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2006, 13:42

Mandado

19/09/2006, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2006, 12:06

Mandado

18/05/2006, 16:30

Mero expediente

07/03/2006, 13:26

Conclusão (para despacho)

07/03/2006, 13:26

Recebimento

16/01/2006, 16:32

Recebimento

10/01/2006, 17:15

Entrega em carga/vista

27/09/2005, 14:01

Intimação

27/09/2005, 14:01

Recebimento

27/09/2005, 14:01

Recebimento

09/09/2005, 16:27

Entrega em carga/vista

17/02/2005, 08:31

Intimação

01/12/2004, 12:03

Devolvidos os autos

30/11/2004, 10:49

Intimação

12/11/2004, 15:16

Recebimento

12/11/2004, 15:15

Intimação

04/11/2004, 18:41

Devolvidos os autos

04/11/2004, 18:30

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2004, 15:45

Documento (Carta precatória)

19/08/2004, 15:45

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2004, 13:35

Mero expediente

29/06/2004, 17:10

Conclusão (para despacho)

29/06/2004, 15:15

Recebimento

17/05/2004, 18:22

Recebimento

14/05/2004, 12:25

Entrega em carga/vista

03/12/2003, 12:07

Intimação

18/09/2003, 16:37

Recebimento

18/09/2003, 16:30

Citação

18/09/2003, 15:37

Mandado

01/07/2003, 17:08

Citação

13/06/2003, 18:05

Citação

05/03/2003, 12:23

Citação

17/01/2003, 13:27

Mero expediente

17/01/2003, 13:27

Conclusão (para despacho)

16/01/2003, 13:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2003, 16:28