Execução Fiscal 0004714-95.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDAS REUNIDAS LORENA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 20:04

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 14:33

Documento (Certidão)

02/04/2025, 14:33

Outras Decisões

02/04/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 14:39

Documento (Certidão)

24/07/2023, 16:39

Ato ordinatório

24/07/2023, 16:39

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:31

Autos Eliminados

08/04/2022, 14:53

Publicação

07/04/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:34

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004714-95.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:FAZENDAS REUNIDAS LORENA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDAS REUNIDAS LORENA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(102)

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 20:04

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 14:33

Documento (Certidão)

02/04/2025, 14:33

Outras Decisões

02/04/2025, 14:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 14:39

Documento (Certidão)

24/07/2023, 16:39

Ato ordinatório

24/07/2023, 16:39

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:31

Autos Eliminados

08/04/2022, 14:53

Publicação

07/04/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:34

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004714-95.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:FAZENDAS REUNIDAS LORENA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDAS REUNIDAS LORENA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 16:10

Expedida/certificada

05/04/2022, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 16:10

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:10

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 16:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 15:57

Ato ordinatório

02/03/2022, 10:17

Recebimento

30/08/2021, 11:36

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:53

Por decisão judicial

14/01/2020, 16:31

Outras Decisões

14/01/2020, 16:30

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 16:30

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 11:08

Desapensamento

29/10/2019, 10:55

Recebimento de Embargos à Execução

26/07/2011, 15:03

Ato ordinatório

25/07/2011, 17:15

Intimação

10/06/2011, 12:17

Mero expediente

10/06/2011, 12:12

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 15:12

Recebimento

29/04/2011, 19:31

Recebimento

29/04/2011, 19:31

Entrega em carga/vista

18/04/2011, 14:53

Intimação

18/04/2011, 14:49

Recebimento

18/04/2011, 14:48

Recebimento

24/02/2011, 19:04

Recebimento

24/02/2011, 19:04

Recebimento

24/02/2011, 19:04

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 17:35

Intimação

12/01/2011, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2011, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2010, 16:08

Mero expediente

16/12/2010, 16:04

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 16:03

Recebimento

18/10/2010, 14:55

Recebimento

08/09/2010, 15:21

Recebimento

08/09/2010, 15:21

Entrega em carga/vista

29/07/2010, 11:18

Intimação

30/06/2010, 10:36

Recebimento

30/06/2010, 10:36

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2010, 15:30

Por decisão judicial

07/01/2010, 14:20

Documento (Carta precatória)

09/11/2009, 16:53

Por decisão judicial

21/09/2009, 18:37

Expedição de documento (Carta precatória)

21/09/2009, 16:12

Expedição de documento (Carta precatória)

31/07/2009, 18:27

Citação

31/07/2009, 18:26

Mero expediente

30/07/2009, 18:25

Conclusão (para despacho)

28/07/2009, 18:01

Documento (Carta precatória)

04/05/2009, 18:16

Devolvidos os autos

04/05/2009, 18:16

Por decisão judicial

26/09/2008, 14:32

Mero expediente

23/09/2008, 14:30

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 18:26

Recebimento

04/07/2008, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2008, 08:44

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2008, 18:24

Mero expediente

12/05/2008, 18:23

Conclusão (para despacho)

12/05/2008, 18:23

Ato ordinatório

24/03/2008, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2008, 15:41

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2007, 18:03

Ato ordinatório

17/12/2007, 18:03

Mero expediente

19/11/2007, 15:13

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 15:13

Ato ordinatório

11/10/2007, 19:15

Recebimento

28/09/2007, 19:41

Ato ordinatório

28/09/2007, 19:39

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2007, 19:39

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2007, 16:48

Mero expediente

21/08/2007, 16:48

Conclusão (para despacho)

21/08/2007, 16:48

Por decisão judicial

24/07/2007, 16:02

Ato ordinatório

23/07/2007, 16:02

Por decisão judicial

20/04/2007, 21:10

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2007, 21:07

Por decisão judicial

17/10/2006, 11:39

Intimação

17/10/2006, 11:39

Por decisão judicial

21/09/2006, 14:35

Intimação

20/09/2006, 14:34

Intimação

19/09/2006, 14:55

Intimação

19/09/2006, 14:53

Recebimento

18/09/2006, 19:17

Recebimento

01/09/2006, 16:50

Remessa (outros motivos)

22/08/2006, 18:30

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

17/08/2006, 10:24