Execução Fiscal 0001405-63.2001.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

UNIAO TERRAPLENAGENS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:30

Definitivo

08/02/2024, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 10:29

Trânsito em julgado

11/01/2024, 10:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 10:29

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:49

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 06:13

Publicação

07/04/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001405-63.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNIAO TERRAPLENAGENS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO TERRAPLENAGENS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 16:26

Expedida/certificada

05/04/2022, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 16:26

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:30

Definitivo

08/02/2024, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 10:29

Trânsito em julgado

11/01/2024, 10:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 10:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:49

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 06:13

Publicação

07/04/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001405-63.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNIAO TERRAPLENAGENS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO TERRAPLENAGENS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 16:26

Expedida/certificada

05/04/2022, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 16:26

Documento (Certidão)

02/04/2022, 08:30

Documento (Outros documentos)

02/04/2022, 08:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 00:12

Ato ordinatório

05/10/2021, 15:52

Por decisão judicial

03/04/2003, 18:34

Apensamento

03/04/2003, 18:33

Recebimento

14/01/2003, 15:23

Entrega em carga/vista

13/01/2003, 15:47

Intimação

19/12/2002, 12:43

Intimação

22/08/2002, 12:04

Mero expediente

29/07/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/07/2002, 13:58

Recebimento

02/05/2002, 18:46

Entrega em carga/vista

17/04/2002, 12:11

Intimação

12/04/2002, 19:29

Recebimento

11/04/2002, 18:00

Citação

22/01/2002, 12:49

Recebimento

17/01/2002, 18:36

Citação

29/10/2001, 11:29

Citação

08/10/2001, 12:41

Citação

08/10/2001, 12:41

Mero expediente

28/09/2001, 11:52

Conclusão (para despacho)

17/09/2001, 15:22

Recebimento

17/09/2001, 12:25

Distribuição (competência exclusiva)

12/09/2001, 15:48